Em seu discurso, o presidente indicou que com a renúncia de Torres Vásquez irá continuar com à renovação ministerial, o quinto até agora em seu Governo – Fonte: Portal de notícias Gestion
O Presidente da República do Perú, Pedro Castillo, confirmou a renúncia do primeiro-ministro Aníbal Torres , depois de ter desafiado o congresso que é controlado pela oposição por causa de um voto de confiança na semana passada no congresso. Mas o congresso se recusou a realizar a votação afirmando que as condições para isso não foram atendidas.
Em seu discurso, o presidente indicou que com a renúncia de Torres Vásquez irá prosseguir com a reformulação ministerial mais uma vez, a quinta até agora em seu Governo. Ele também pediu ao Congresso que respeite o estado de direito, a democracia e o equilíbrio de poder.
“Após esta expressa recusa de confiança, com a expressão de rejeição categórica e tendo aceite a demissão do primeiro-ministro, a quem agradeço a preocupação e trabalho pelo país, vou renovar o Gabinete“ , disse.
“Peço ao Congresso, que respeite o Estado de Direito Constitucional, o direito do povo, a democracia e o equilíbrio de poderes. Reconsiderem, parlamentares, que os grandes anseios e interesses da cidadania não podem ser truncados por interesses excessivos de algumas elites ou minorias” , acrescentou.
Conforme lembrado, o Governo recorreu à questão da confiança para um projeto de lei do Poder Executivo que propõe revogar a Lei 31.399, que protege a Constituição Política para limitar o referendo.
Por isso, o presidente do Congresso, José Williams (Avanza País), informou que por maioria a Mesa Diretora rejeitou a proposta apresentada pelo primeiro-ministro.
Em documento lido por Williams Zapata, aponta-se que a iniciativa do governo “interfere diretamente“ nas atribuições exclusivas do Congresso, e colide diretamente com o artigo 206 da Constituição, referindo-se ao fato de que todas as reformas constitucionais devem ser aprovadas pelo Parlamento.
“O Conselho de Administração acordou por maioria em rejeitar a questão de confiança levantada por Aníbal Torres em nome do Conselho porque se trata de assuntos proibidos para a apresentação de um voto de confiança, conforme estabelecido pelo Tribunal Constitucional no fundamento 185 do a sentença proferida nos autos nº 006-2019-CC e Lei 31.355″ , disse.
“Da mesma forma, estamos dialogando com os Ministros para respeitarem escrupulosamente os parâmetros constitucionais e legais para a apresentação de um voto de confiança ”, disse o chefe do Parlamento Nacional.
Após conhecer a decisão da Mesa Diretora do Congresso, convocou-se na noite da última quinta-feira, 24 de novembro, no Palácio do Governo , todos os Ministros para uma reunião extraordinário.
Recorde-se que no mês de agosto Torres Vásquez já tinha posto o cargo à disposição de Castillo Terrones, depois de ter assumido o cargo no dia 8 de fevereiro após a renúncia do seu antecessor, Héctor Valer Pinto .
