O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.
57 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio de Janeiro nos seis primeiros meses do ano de 2022. Levantamento realizado com base em dados do ISP, Instituto de Segurança Pública, aponta que o número já é 20% maior do que em igual período do ano passado, quando foram registrados 48 crimes desse tipo.
Visando proteger e buscar meios de diminuir esses dados, a ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), aprovou e tornou lei o Programa de Enfrentamento ao Feminicídio, aprovado pelos deputados, entre eles o Deputado Estadual Wellington José, em defesa das mulheres vítimas de agressão.
Além desta aprovação tão importante, políticas públicas inclusivas também foram pautas abordadas na casa de leis do Rio de Janeiro. Foi criado o Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em Territórios de Favela, através do PL 6287-A/22, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PSB) e coautoria de vários deputados, entre eles o Deputado Wellington José (Podemos), os debates sobre a obrigatoriedade de habilitação e registro em federação desportiva dos professores de artes marciais e para a criação do Programa Estadual “Corpo são, Atleta Campeão”, cujos ambos os pareceres foram, também, emitidos favoravelmente pelo deputado Wellington José (Podemos), via Comissão.
“E vamos em frente, pois os trabalhos não param”, mencionou o deputado Wellington José.