Após o período de campanha eleitoral, as atividades parlamentares retomaram com intensidade e foco na ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Uma das pautas de destaque da semana foi a aprovação do PL 5862/22, mais um aceno de cuidado aos autistas – um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações na comunicação, dificuldade (ou ausência) de interação social e mudanças no comportamento, sendo geralmente identificado entre os 12 e 24 meses de idade.
Pessoas diagnosticadas com autismo apresentam algumas características específicas, como manter pouco contato visual, ter dificuldade para falar ou expressar ideias e sentimentos, e demonstrarem desconforto em situações sociais, além de poderem apresentar comportamentos repetitivos (como ficar muito tempo balançando o corpo para frente e para trás, por exemplo). De acordo com especialistas, o autismo não é uma doença, mas sim um modo diferente de se expressar e reagir, que, apesar de não ter cura, não se agrava com o avanço da idade. No entanto, quanto mais cedo for realizado o diagnóstico e iniciado o tratamento, melhores serão a qualidade de vida e a autonomia da pessoa.
O tema tem chamado a atenção dos políticos, como o deputado estadual Wellington José, que é vice-presidente da Comissão dos Assuntos das Crianças, dos Adolescentes e dos Idosos e membro da Comissão de Educação da Alerj (Podemos) .
“Fui favorável ao PL 5862/22 por que essa política pública visa assegurar o diagnóstico e o tratamento de adultos nessa condição, na rede pública do nosso estado, o que julgo importante e urgente” defende o líder da bancada do Podemos, na Alerj.
Outros PLs que também ganharam atenção especial foram os voltados aos direitos das mulheres. É o caso do 5862/22 – um projeto de lei que cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo em Mulheres. A matéria segue em discussão, mas já conta com o apoio do deputado Wellington José.
ALCOOLISMO em Mulheres
Nas últimas informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes da pandemia, o número de brasileiros que ingerem bebida alcoólica semanalmente subiu, e a alta foi impulsionada pelas mulheres, embora seja mais prevalente entre os homens. Em pouco mais de uma década, o consumo de álcool pela população feminina cresceu aproximadamente 30%.
Quando se trata de alcoolismo, os números são também muito alarmantes. Antes havia sete vezes mais homens que faziam o uso abusivo e prejudicial do álcool do que mulheres, mas atualmente a prevalência entre os sexos é cada vez mais semelhante. Entre as que fazem consumo, uma em cada quatro mulheres fazem consumo pesado de bebidas alcoólicas, sendo que 2% desenvolve algum grau de dependência.
PATRULHA MARIA DA PENHA
Novas regras poderão ser acrescentadas no PL 5792/22 – outra matéria de destaque no parlamento, na última semana. Ela prevê a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida.
O projeto, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol), foi aprovado em primeira discussão e seguirá em discussão até a aprovação final. Sobre o pleito, Wellington também se manifestou:
“De cuidados à vida eu entendo e taí algo que defendo. Sou autor da Patrulha da Criança e do Adolescente, inspirada justamente na Patrulha Maria da Penha” concluiu o deputado.
