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Alerj

Agora é lei: selo “Amigo dos Entregadores” é criado no estado do Rio

Agora é lei: selo “Amigo dos Entregadores” é criado no estado do Rio

O selo ‘Amigo dos Entregadores’ está instituído no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer estabelecimentos que auxiliem entregadores autônomos. É o que determina a Lei n° 10.444/24, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, conforme publicado na edição extra do Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (04/07). Para ter direito ao selo, os estabelecimentos deverão atender a pelo menos dois dos seguintes critérios: acesso ao banheiro de funcionários ou clientes, fornecimento de água filtrada, locais de descanso ou desconto de…
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Foi prorrogada as inscrições da 15ª edição do Parlamento Juvenil pela Alerj

Foi prorrogada as inscrições da 15ª edição do Parlamento Juvenil pela Alerj

Alunos do ensino médio da rede pública estadual ganharam um prazo maior para se inscreverem na 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), que será realizada este ano, numa iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). As inscrições podem ser feitas até o dia 02/08, e o programa possibilita que um adolescente de cada município tenha a oportunidade de vivenciar a rotina de trabalho de um deputado estadual durante a Semana Parlamentar, que acontecerá em novembro. Natalia Toledo, gestora do projeto, explicou que a mudança aconteceu devido…
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Agricultores de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas receberão doação da Alerj

Agricultores de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas receberão doação da Alerj

Em março deste ano, fortes chuvas atingiam todo o Estado do io de Janeiro prejudicando a gricultura do Estado. Foram mais de 4 mil pessoas atingidas e a prefeitura decretou estado de emergência a partir do Decreto 5.012/24. A produção agrícola foi fortemente atingida, inclusive com a contaminação de diversas localidades por tolueno. Para ajudar os pequenos agricultores, que foram fortemente prejudicados com as chuvas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais do município de Cachoeiras…
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Estado do Rio cria o “Selo Amigo dos Entregadores”

Estado do Rio cria o “Selo Amigo dos Entregadores”

Os entregadores autônomos desempenham um papel crucial na economia moderna, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e dos serviços de entrega de alimentos. Para apoiar esses profissionais, diversos tipos de estabelecimentos e serviços podem ser extremamente úteis. Visando apoiar esses trabalhadores, foi sancionada a Lei n° 10.444/24 uma lei de incentivo aos comerciantes denominada “Selo Amigo dos entregadores”. O objetivo é reconhecer estabelecimentos que auxiliem entregadores autônomos. Os estabelecimentos que atenderem a pelo menos dois critérios, como acesso ao banheiro de funcionários ou clientes, fornecimento de água filtrada, locais de descanso ou desconto de pelo menos 20% nas refeições,…
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As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço no Rio de Janeiro.

As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço no Rio de Janeiro.

A questão do transporte de animais de assistência emocional em companhias aéreas tem gerado debates e regulamentações diversas ao redor do mundo. Contudo, a permissão para transportar esses animais a bordo de aviões não é universal e varia conforme as políticas internas das companhias aéreas e as legislações locais ou internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento de Transportes (DOT) emitiu diretrizes que permitem o transporte de animais de assistência emocional, mas com certas restrições. As companhias aéreas podem exigir documentação que comprove a necessidade do animal para o bem-estar emocional do passageiro, e também podem impor regras sobre…
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Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

A defesa das mulheres é um tema de extrema importância e atualidade, que abrange uma vasta gama de questões, desde a igualdade de direitos até a proteção contra a violência de gênero. Historicamente, as mulheres enfrentaram diversas formas de discriminação e opressão, sendo frequentemente relegadas a papéis secundários na sociedade. No entanto, ao longo dos anos, movimentos em prol das mulheres têm trabalhado incansavelmente para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos que os homens. A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do…
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Pacientes diagnosticados com  epilepsia terão mais uma base de apoio no Rio de Janeiro

Pacientes diagnosticados com  epilepsia terão mais uma base de apoio no Rio de Janeiro

A epilepsia é um distúrbio neurológico do sistema nervoso central, especificamente do cérebro, que pode complicar a definição de diagnósticos. Por definição, epilepsia é uma doença cerebral caracterizada por uma tendência a ter convulsões recorrentes. Isto é, pelo menos duas crises epilépticas não provocadas ou duas crises reflexas ocorrendo com um intervalo mínimo de 24 horas; uma crise epiléptica ou uma crise reflexa e risco de uma nova crise estimado em pelo menos 60%; ou diagnóstico de uma síndrome epiléptica. A crise em si, acontece quando há uma descarga elétrica excessiva repentina que interrompe a atividade normal das células nervosas. De acordo…
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Pix poderá ser utilizado para pagamento de pedágio no Rio

Pix poderá ser utilizado para pagamento de pedágio no Rio

O sistema de pagamentos instantâneos Pix, lançado pelo Banco Central do Brasil, está prestes a se tornar ainda mais versátil. Em uma iniciativa inovadora, o governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que em breve será possível utilizar o Pix para o pagamento de pedágios nas rodovias estaduais. Essa medida visa facilitar a vida dos motoristas, oferecendo uma alternativa rápida e prática ao uso de dinheiro em espécie ou cartões de crédito e débito. A implementação do Pix nos pedágios representa um avanço significativo na melhoria da experiência dos motoristas nas estradas brasileiras. Este método de pagamento instantâneo, que…
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Pessoas com distúrbios neuropsiquiátrios poderão ter cartão de identificação

Pessoas com distúrbios neuropsiquiátrios poderão ter cartão de identificação

Pessoas que sofrem de distúrbios neuropsiquiátricos enfrentam uma série de desafios diários que podem ser exacerbados em situações de emergência ou interação social. Ter um cartão de identificação especializado pode ser uma ferramenta vital para facilitar a comunicação e garantir que recebam o apoio adequado. Esse cartão pode conter informações cruciais, como o diagnóstico médico, contatos de emergência e instruções específicas para o manejo da condição, ajudando a evitar mal-entendidos e a assegurar um tratamento apropriado. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, e que foi aprovado pela  Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em…
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Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso da Alerj realiza  ação de conscientização na Central do Brasil

Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso da Alerj realiza  ação de conscientização na Central do Brasil

É imperativo tomar medias rápidas e decisivas contra qualquer forma de abusos  contra crianças, adolesentes e idosos. Stas populações vulneráveis são frequentemente sujeitas a danos físicos, emocionais ou psicológicos, que podem ter efeitos duradouros no seu bem-estar. Ao nos levantarmos contr esses abusos e responsabilizarmos os perpetradores, podemos criar ambientes mais seguros e protetores para estes indivíduos. Para conscientizar a população de que é necessário identificar sinais de abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes e idosos também,  A Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará,…
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