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INPI

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusivo de seus sinais distintivos. O PL 3.074/2024 altera a Lei Geral do Esporte, garantindo a proteção legal a qualquer sinal distintivo, como nome e símbolo, independente de registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), e dando aos clubes o direito de fazer uso comercial desses símbolos. As mesmas regras se aplicam ao nome ou apelido do atleta profissional, que passam a ser de sua propriedade exclusiva. O projeto também revoga artigo da Lei Pelé que abordava o mesmo…
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Empresa e profissional que atuam no agro recebem premiação como destaques na Química nacional

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No próximo 18 de junho será comemorado o Dia do Químico, e para celebrar essa importante data, acontece no dia 22 de junho, em Brasília (DF), a entrega do Prêmio Talentos CFQ. A iniciativa do Conselho Federal de Química, irá reconhecer os profissionais e empresas do setor que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação. Nesse ano, foram registradas 32 inscrições, sendo seis empresas e 26 profissionais – entre técnicos, bacharéis, licenciados, engenheiros, químicos industriais e tecnólogos. Sob o tema: “Qualidade na Área da Química”, a iniciativa premiou oito profissionais, além de três empresas da área. Entre os vencedores,…
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