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Em 2023 o número de animais abandonados e maltratados teve um grande aumento

Em 2023 o número de animais abandonados e maltratados teve um grande aumento

A história de uma cadelinha chamada Flor, em 2017, deixou a população revoltada com tamanha crueldade que a mesma sofreu. Flor chegou à Diretoria de Vigilância Ambiental de Zoonoses entre a vida e a morte, com a cabeça rachada até a ponta do nariz. O diagnóstico dos especialistas que receberam o animal era desanimador: sacrifício. Esta é apenas uma, das muitas, histórias verídicas de maus tratos aos animais, ato este que acontece todos os dias mas são poucos denunciados ou divulgados. A maioria dos animais vítimas de maus-tratos, independente de sua raça ou espécie, só conseguem sobreviver com a ajuda…
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Rio ganha política de atenção às pessoas em situação de acumulação

Rio ganha política de atenção às pessoas em situação de acumulação

Por Comunicação Social /Alerj - O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação - Síndrome de Diógenes. A norma visa a oferecer suporte para pessoas que vivem em situação de insalubridade. É o que determina a Lei 9.973/23, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (13/01). A lei considera como situação de acumulação o amontoamento excessivo de objetos, resíduos ou animais, associados à dificuldade de organização e manutenção da higiene e…
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Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima

Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima

Fonte: Agência Senado Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta será examinada pelos senadores a partir de fevereiro de 2023, quando os trabalhos legislativos serão retomados.
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Lei sancionada determina que CPF será número único de identificação do cidadão

Lei sancionada determina que CPF será número único de identificação do cidadão

Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres. — O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus…
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