LEIS – Portal Jornal Folha Kariocas

19 jun

Empresas que contratarem motociclistas com irregularidades serão multadas

Luciana FelipePolítica

A determinação é do Projeto de Lei 3.323/24, de autoria dos deputados Dr. Pedro Ricardo (PP) e Vinícius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19/06), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário. “A fiscalização é uma das principais ferramentas para combater essas irregularidades. Parabenizo aos nobres colegas pela iniciativa da autoria deste Projeto de Lei. Educação e conscientização também são fundamentais para reduzir as irregularidades. A sociedade como um todo, incluindo escolas, empresas e organizações não governamentais, pode colaborar para promover uma cultura…

Leia mais

06 fev

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

Fonte: Agência Senado O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista. O texto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). A norma em vigor já determina a instalação de “faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização”. O projeto da senadora Ivete da Silveira acrescenta um parágrafo específico para tratar de equipamentos situados em…

Leia mais

21 nov

Dia da Consciência Negra: a importância da luta contra o racismo

Luciana FelipeDestaque, Política

A criação do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi uma iniciativa do Grupo Palmares, no primeiro encontro desse grupo, fundado em Porto Alegre em 1971. A celebração faz parte do calendário escolar desde 2003 e foi instituída em todo Brasil em 2011. Em 1971, universitários negros se reúnem para criar o Grupo Palmares, em Porto Alegre (RS). Entre eles estavam o poeta gaúcho Oliveira Silveira (1941-2009), Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e Antônio Carlos Cortes. Um dos objetivos era protestar contra o veto da presença de garotos negros num clube da capital gaúcha e discutir a situação do…

Leia mais

17 jan

Em entrevista deputado estadual Wellington José faz um resumo do seu período como parlamentar na Alerj

Luciana FelipeAlerj, Política

Natural de Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o deputado Wellington José nasceu em 20 de agosto de 1973 e vive, até os dias atuais no bairro. Em 2008 Wellington candidatou-se a vereador e também em 2012. Em 2018 se candidatou mais uma vez mas para concorrer a deputado federal. Já em 2018 a deputado estadual, assumindo a suplência da deputada Marina Rocha (PMB), eleita prefeita de Guapimirim em 2020. Sua vida política começou através de ações junto às igrejas da região em comunidades carentes. Desde o início de 2021, assumiu o seu primeiro mandato na…

Leia mais