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PIS

Contabilidade 4.0: O segredo para Desenvolvedores alavancarem no mercado internacional

Contabilidade 4.0: O segredo para Desenvolvedores alavancarem no mercado internacional

A comunidade brasileira de desenvolvedores de software está entre as que mais crescem no mundo nos últimos anos, em especial como consequência da pandemia. Com mais trabalhos remotos e o entendimento de que há profissionais capacitados por todas as partes, barreiras foram transpostas principalmente no universo da Tecnologia da Informação (TI), e fez abrir caminhos para o crescimento deste segmento. Com mais trabalho, mais CNPJs foram constituídos, além de uma grande abertura para oportunidades internacionais, de forma remota. No Brasil, de janeiro a julho de 2023, foram abertas 83 empresas de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; 53 de desenvolvimento…
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Como a Reforma Tributária impacta o agronegócio?

Como a Reforma Tributária impacta o agronegócio?

O sistema tributário é tão complexo que as empresas brasileiras gastam até R$ 310 bilhões a mais para estar em dia com os impostos, em comparação com as companhias instaladas em países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento é do Movimento Brasil Competitivo. Nesse sentido, o objetivo da PEC 45/2019 é diminuir as dificuldades e o custo Brasil apurado para investimentos, circulação de bens e mercadorias e prestação de serviços em atividades econômicas. No aspecto de técnica tributária, foi utilizada a unificação dos principais tributos incidentes sobre o consumo para a tentativa de diminuição…
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Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Fonte: Agência Câmara de Notícias O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. O governo afirma que a nova regra segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento ocorrido em 2017, concluído definitivamente em 2021. Até então a Receita Federal considerava que o ICMS embutido nos produtos vendidos integraria o faturamento das empresas, sobre o qual…
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Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o…
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