PL 2564 – Portal Jornal Folha Kariocas

26 dez

Piso da enfermagem é aprovado pela e prioridade de atendimento a pessoas com autismo

Redação do Folha KariocasCongresso, Enfermagem

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão vários que tratam de saúde. Confira abaixo. AutismoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas desse grupo no acesso a serviços e transportes.…

Profissionais de enfermagem por todo o Brasil, governo e congresso se mobilizam a favor do piso nacional

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Saúde

Reação da categoria é por causa da suspensão do novo piso salarial por decisão de Barroso; decisão mobiliza governo, supremo e congresso. Os profissionais de enfermagem representados pelos sindicatos e por várias associações ligadas a categoria, estão se mobilizando desde desta segunda (5), por todo o Brasil. Depois de uma dura caminhada para que fosse aprovado o PL 2564/2020 na câmara e no senado e sancionamento da lei por parte do Governo Federal, os profissionais da enfermagem brasileira receberão uma dura facada pelas costas coma suspensão do novo piso salarial da enfermagem. Tudo começou com a Confederação Nacional de Saúde…

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com…