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Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos…
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Pedófilos poderão ser condenados a castração química

Pedófilos poderão ser condenados a castração química

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O projeto segue para o Senado. Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas…
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Projeto Grafite em espaços públicos é aprovado na Alerj

Projeto Grafite em espaços públicos é aprovado na Alerj

Por Gustavo Natario e Leon Continentino /ALERJ O Estado do Rio pode contar com o “Projeto Grafite”. O objetivo é incentivar e disciplinar a arte de grafitar em espaços públicos estaduais. A determinação é do Projeto de Lei 351/19, de autoria do deputado Brazão (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quarta-feira (04/12). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A medida regulamenta um concurso público para eleger os melhores grafites fluminenses. O texto ainda proíbe no Estado do…
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Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

A defesa das mulheres é um tema de extrema importância e atualidade, que abrange uma vasta gama de questões, desde a igualdade de direitos até a proteção contra a violência de gênero. Historicamente, as mulheres enfrentaram diversas formas de discriminação e opressão, sendo frequentemente relegadas a papéis secundários na sociedade. No entanto, ao longo dos anos, movimentos em prol das mulheres têm trabalhado incansavelmente para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos que os homens. A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do…
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Pais e responsáveis de pessoas com Autismo terão Programa de Acolhimento e Capacitação

Pais e responsáveis de pessoas com Autismo terão Programa de Acolhimento e Capacitação

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo existem mais de 70 milhões diagnosticadas com autismo. No Brasil, essa população é de cerca de 2 milhões de pessoas. O autismo é uma condição caracterizada por alterações comportamentais, com a exibição de padrões repetitivos (como, por exemplo, a repetição de movimentos) e dificuldade com a comunicação e interação social (como nas linguagens verbal e não verbal) e nas relações afetivas. O TEA  se manifesta desde o nascimento ou começo da infância – daí a importância do diagnóstico precoce, que possibilita um acompanhamento multidisciplinar de acordo com…
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A terceira idade e o mercado de trabalho no Rio de Janeiro

A terceira idade e o mercado de trabalho no Rio de Janeiro

A presença de idosos no mercado de trabalho, que um dia foi considerada impraticável, está se transformando numa tendência apreciável entre empresas motivadas pela diversidade. A contratação de profissionais veteranos, com sua vasta experiência e conhecimento, agora é encarada como uma valiosa contribuição para o ambiente de trabalho. A reintegração de trabalhadores da terceira idade no ambiente corporativo reflete uma mudança positiva de perspectiva e tem sido um tópico fervoroso no diálogo empresarial contemporâneo. Este movimento não apenas enriquece a cultura organizacional das empresas, mas também oferece uma oportunidade para idosos continuarem ativos, se mantendo financeiramente independentes e intelectualmente engajados.…
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Associação World Art Show promove projeto Comunidades Arte & Amor nas comunidades em São Paulo

Associação World Art Show promove projeto Comunidades Arte & Amor nas comunidades em São Paulo

A iniciativa da Associação World Art Show Brasil objetiva levar educação artística para crianças e idosos das comunidades de São Paulo, mais especificamente nas regiões de Eliópolis, Parisópolis e outras comunidades da metrópole. Por meio de um programa de visitação de artistas plásticos de São Paulo, a Associação pretende oferecer aulas de técnicas artísticas para crianças e idosos dessas comunidades. Esse programa envolve a vinda de artistas renomados para compartilharem seus conhecimentos e experiências com a comunidade, proporcionando um acesso cultural até então inexistente para esses públicos. Além disso , a idéia visa solicitar o apoio financeiro para a compra de telas e tintas, bem como…
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Projeto social na Baixada Fluminense beneficiou mais de duas mil famílias em 2022

Projeto social na Baixada Fluminense beneficiou mais de duas mil famílias em 2022

Um projeto social pode ser a porta de oportunidades para as pessoas que estão vivenciando momentos difíceis, principalmente na área financeira. Através de parceria com empresas, um projeto social pode levar dignidade, esperança e a perspectiva de dias melhores. É o que tem feito o Instituto IBAVA, em Japeri na Baixada Fluminense, através do seu presidente Hélio Delamare e de seus parceiros, que ajudam através de doações. Ao aproximar das famílias que são atendidas o Instituto IBAVA faz com que essas famílias tornem-se ainda mais autossuficientes, melhorando assim suas condições. Distribuição de gás - Foto: Instituto IBAVA Em 2022, muitas…
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Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o cadastro reunirá informações de pessoas físicas condenadas em segunda instância por esses crimes e, em caso de culpa ou dolo, também dos estabelecimentos onde a prática ocorreu. Caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro, assim como centralizar, atualizar e validar as informações.…
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