Senado – Portal Jornal Folha Kariocas

19 dez

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos…

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04 dez

Votação do projeto que autoriza bingos e cassino no país é adiado para 2025

Agência Senado SenadoDestaque, Política

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, entre outros jogos de azar. A proposta foi retirada a pedido do relator, Irajá (PSD-TO), após um amplo debate entre os senadores sobre o andamento do projeto. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com essa decisão, a proposta será votada apenas no próximo ano. De um lado, havia um pedido de urgência para a votação da matéria (que não chegou a ser votado).…

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29 nov

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

Agência Senado SenadoDestaque, Política

Fonte: Agência Senado O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coordenou uma reunião entre os líderes partidários e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (28). " Pude externar ao ministro Haddad a minha particular boa impressão em relação as medidas. Nosso compromisso é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie, o Senado submeta diretamente ao Plenário. Para que…

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16 jan

Lei sancionada determina que CPF será número único de identificação do cidadão

Agência Senado SenadoPolítica, Presidente Lula

Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres. — O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus…

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20 jun

Comissão que investiga crimes na Amazônia define plano de trabalho nesta segunda

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo bem como as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte do país se reúne nesta segunda-feira (20) às 11h para escolher presidente, vice-presidente e o relator da comissão e, em seguida, apresentar e definir o seu plano de trabalho. Dom Philips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), desapareceram no dia 5 de junho, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Os seus corpos foram encontrados na quarta-feira…

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