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Senado Federal

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis
02 jun

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política
Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em relação ao ICMS sobre combustíveis.  Segundo ele, a iniciativa partiu do ministro André Mendonça, que é o relator de uma ação judicial movida pela União contra a sistemática de cobrança do tributo adotada pelos estados.  —  O objetivo do encontro, encabeçado pelo ministro relator André Mendonça é para que esse aparente conflito entre estados e União…
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Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
02 jun

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com…
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Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
27 maio

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política
A relatora da medida provisória, Soraya Thronicke, conversa com senadores durante a sessão desta quinta. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores durante a votação da medida provisória. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira,…
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