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Alerj

Agora é lei: selo “Amigo dos Entregadores” é criado no estado do Rio
10 jul

Agora é lei: selo “Amigo dos Entregadores” é criado no estado do Rio

Redação do Folha KariocasAlerj
O selo ‘Amigo dos Entregadores’ está instituído no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer estabelecimentos que auxiliem entregadores autônomos. É o que determina a Lei n° 10.444/24, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, conforme publicado na edição extra do Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (04/07). Para ter direito ao selo, os estabelecimentos deverão atender a pelo menos dois dos seguintes critérios: acesso ao banheiro de funcionários ou clientes, fornecimento de água filtrada, locais de descanso ou desconto de…
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Foi prorrogada as inscrições da 15ª edição do Parlamento Juvenil pela Alerj
10 jul

Foi prorrogada as inscrições da 15ª edição do Parlamento Juvenil pela Alerj

Redação do Folha KariocasAlerj
Alunos do ensino médio da rede pública estadual ganharam um prazo maior para se inscreverem na 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), que será realizada este ano, numa iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). As inscrições podem ser feitas até o dia 02/08, e o programa possibilita que um adolescente de cada município tenha a oportunidade de vivenciar a rotina de trabalho de um deputado estadual durante a Semana Parlamentar, que acontecerá em novembro. Natalia Toledo, gestora do projeto, explicou que a mudança aconteceu devido…
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Alerj aprova projetos sobre doenças crônicas, complexas e raras
29 fev

Alerj aprova projetos sobre doenças crônicas, complexas e raras

Redação do Folha KariocasAlerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (27/02), em primeira discussão, cinco projetos de lei relacionados às pessoas com doenças raras. As votações aconteceram no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento Fluminense, e fizeram parte dos eventos da "Semana Rara". Além dessa pauta especial, a Alerj está realizando diversas outras atividades sobre o tema, como exposições, homenagens e palestras. O objetivo é sensibilizar e conscientizar a população sobre as doenças pouco comuns, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado em 29/02 - próxima quinta-feira. Todos os cinco projetos aprovados nessa…
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Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus tratos
20 fev

Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus tratos

Luciana FelipeAlerj, Política
A relação entre os animais e as pessoas é algo que ocorre desde os primórdios da existência humana. Ter um cachorro em casa, como um Pet ou simplesmente como um "guarda" do quintal ou da casa, exige cuidados do seu tutor. Muitas pessoas tem o hábito de deixar o cachorro preso em coleiras e corrente durante o dia e soltá-lo somente à noite. Mas este hábito está com os dias contados de acordo com o Projeto de Lei 1.912/20, pois o Acorrentamento Permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos…
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Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa
07 fev

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Luciana FelipeAlerj, Destaque, Política
Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca. Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população. De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico…
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Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024
23 jan

Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

Luciana FelipeAlerj, Destaque, Economia
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. No Rio de Janeiro, o governo do estado sancionou no último dia 23, a Lei Orçamentária Anual de 2024 e o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As medidas, aprovadas pela Alerj, são parte do planejamento estratégico do governo estadual para direcionar as metas e ações voltadas ao desenvolvimento do Rio de Janeiro. As prioridades para o uso dos recursos estão voltadas para a Segurança Pública, Saúde e Educação, áreas que…
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Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual Infantil
15 dez

Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual Infantil

Luciana FelipeAlerj, Política
Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas. É importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da…
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<strong>PL, um partido rachado com duas candidaturas para presidência da Alerj     </strong>
31 jan

PL, um partido rachado com duas candidaturas para presidência da Alerj     

Nelson FerreiraAlerj
A teoria de agradar a um deus e a um demônio continua no comando do Estado do Rio de Janeiro, Nesta terça (31), o nome do Secretário Estadual de Agricultura, Jair Bittencourt (PL), foi lançado com o apoio do governador que estará disputando a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com o deputado Rodrigo Bacellar do mesmo partido. Tudo começou através de uma conversa com o governador Cláudio Castro também do PL, onde foi colocado que  o secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt (PL), seria mais próximo de bancadas de oposição ao governo Claudio Castro, que representam…
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Em entrevista deputado estadual Wellington José faz um resumo do seu período como parlamentar na Alerj
17 jan

Em entrevista deputado estadual Wellington José faz um resumo do seu período como parlamentar na Alerj

Luciana FelipeAlerj, Política
Natural de Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o deputado Wellington José nasceu em 20 de agosto de 1973 e vive, até os dias atuais no bairro. Em 2008 Wellington candidatou-se a vereador e também em 2012. Em 2018 se candidatou mais uma vez mas para concorrer a deputado federal. Já em 2018 a deputado estadual, assumindo a suplência da deputada Marina Rocha (PMB), eleita prefeita de Guapimirim em 2020. Sua vida política começou através de ações junto às igrejas da região em comunidades carentes. Desde o início de 2021, assumiu o seu primeiro mandato na…
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Deputado Wellington José (Podemos) faz uma retrospectiva do seu mandato na Alerj
23 dez

Deputado Wellington José (Podemos) faz uma retrospectiva do seu mandato na Alerj

Luciana FelipeAlerj, Política
De Suplente a Líder na Alerj Após 2 anos de muito trabalho, o deputado estadual Wellington José (Líder do Podemos), faz  uma retrospectiva do seu mandato na Alerj. Leia a seguir uma breve história de como seu mandato contribuiu para que leis fossem aprovadas ou não, sempre em prol da população. Deputado Wellington José - Foto: Arquivo Pessoal JANEIRO DE 2021 Neste período Wellington José toma posse como deputado estadual. MARÇO DE 2021 Em março participou de importantes debates e decisões para a contenção da COVID e auxílios financeiros (SUPERA RJ) à população mais vulnerável do estado e  solicitou a…
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