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Política

Tempo de mandato e reeleição estão entre as mudanças propostas no novo Código Eleitoral

Tempo de mandato e reeleição estão entre as mudanças propostas no novo Código Eleitoral

A semana no Senado Federal começa com a expectativa da entrega do relatório para o novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.  Entre as mudanças está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para serem candidatos. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, relator do projeto com mais de 900 artigos, vai apresentar as propostas para os líderes partidários. Outras mudanças devem ser apresentadas em propostas de emenda constitucional, como o fim da reeleição e o mandato de…
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Governo Federal assina acordo para a revitalização da Estação da Leopoldina

Governo Federal assina acordo para a revitalização da Estação da Leopoldina

A colaboração pioneira entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro promete um futuro brilhante para o emblemático prédio da Estação da Leopoldina. Em uma cerimônia otimista no Palácio do Planalto, esta parceria foi celebrada, simbolizando uma nova era de progresso e renovação urbana. Nunca a Estação da Leopoldina recebeu tanta atenção e cuidado. Com a assinatura do acordo de cooperação técnica, realizada sob uma atmosfera de grande expectativa e esperança, ficou decidido que a Prefeitura do Rio será a grande mão na renovação deste histórico imóvel. A presença do prefeito Eduardo Paes no evento, liderado pelo…
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Entidades Esportivas e a Educação dos Atletas Juvenis: Uma Nova Obrigação

Entidades Esportivas e a Educação dos Atletas Juvenis: Uma Nova Obrigação

Em uma recente decisão que promove a integração entre esporte e educação, foi estipulado um novo regulamento: entidades esportivas agora são obrigadas a exigir comprovante de matrícula e frequência escolar de seus atletas juvenis. É Projeto de Lei 234/23 Esta medida tem o objetivo de assegurar que os jovens atletas não descuidem de sua formação educacional enquanto se dedicam ao desenvolvimento de suas carreiras esportivas. A iniciativa reflete o compromisso dessas entidades com o bem-estar dos atletas e o reconhecimento da importância da educação como alicerce para o futuro, seja dentro ou fora das competições. Por que essa exigência é…
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Alerj retoma os trabalhos após o feriado de Carnaval

Alerj retoma os trabalhos após o feriado de Carnaval

Após o término dos festejos carnavalescos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) retomou as suas sessões legislativas. Na quarta-feira subsequente ao Carnaval, dia 21, foi realizada a primeira assembleia que marcou a reativação dos debates e trabalhos parlamentares para o ano corrente. Neste dia significativo, o deputado Wellington José, afiliado ao partido Podemos, recebeu em seu escritório não só amigos, mas também figuras proeminentes como Vinissius Barbosa e o bombeiro Rodrigo Rodrigues. O encontro teve grande valor simbólico, representando uma aliança e colaboração entre deputados focados em fomentar o desenvolvimento de Angra dos Reis. Demonstrando um…
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Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus  tratos

Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus tratos

A relação entre os animais e as pessoas é algo que ocorre desde os primórdios da existência humana. Ter um cachorro em casa, como um Pet ou simplesmente como um "guarda" do quintal ou da casa, exige cuidados do seu tutor. Muitas pessoas tem o hábito de deixar o cachorro preso em coleiras e corrente durante o dia e soltá-lo somente à noite. Mas este hábito está com os dias contados de acordo com o Projeto de Lei 1.912/20, pois o Acorrentamento Permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos…
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Falas de Lula contra Israel causa problemas sérios nas relações do Brasil a nível internacional

Falas de Lula contra Israel causa problemas sérios nas relações do Brasil a nível internacional

As declarações recentes feitas pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), geraram controvérsia devido à sua postura crítica contra Israel. O governo brasileiro tem enfrentado escrutínio dentro de seu próprio parlamento enquanto legisladores de múltiplos partidos políticos, incluindo PL, MDB, PODEMOS, PSD e Republicanos, exigem explicações e retratações para as anteriores declarações polêmicas de Lula. Acrescentando à tensão, os últimos comentários do presidente no domingo levaram a um desconforto diplomático com Israel após ele acusar o exército israelense de cometer um genocídio em Gaza e comparar suas ações ao Holocausto perpetrado pelo regime nazista de Adolf Hitler.…
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Parlamentares da Alerj decidem em votação manter Lucinha no cargo

Parlamentares da Alerj decidem em votação manter Lucinha no cargo

O plenário da assembleia viveu momentos de tensão nesta quinta com a votação que poderia destituir a deputada  Lucinha (PSD) do cargo. Por 52 votos a 12, deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, nesta quinta-feira (8), mantê-la no cargo. A Justiça afastou a parlamentar do cargo em dezembro. Participaram da votação 64 deputados — 3 não registraram os votos e 2 estão de licença. A parlamentar precisava de maioria absoluta (36 votos) para continuar no cargo. Wellington José (Podemos), participou da votação e fez a seguinte observação: "A votação sobre o pedido de afastamento da Deputada Lucinha, correu de…
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Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Nas unidades escolares estaduais alguns espaços ficam ociosos não sendo utilizados em sua plenitude, como acontece com a cozinha e o refeitório, que podem ser utilizados no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional das comunidades em que estão inseridos.  No Estado do Rio de Janeiro, o governo, visando o combate à insegurança alimentar e nutricional, poderá utilizar as escolas públicas estaduais  para por em prática o projeto  de Lei 192/23,  de autoria do deputado Yuri (PSol), que prevê que as escolas poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados, bem como de forma compartilhada em dias…
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Alexandre de Moraes quer que passaporte de Bolsonaro seja apreendido

Alexandre de Moraes quer que passaporte de Bolsonaro seja apreendido

Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, ordenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar seu passaporte em um prazo de 24h. Alexandre ordenou a entrega em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022. De acordo com a defesa do ex-presidente, o advogado Fábio Wajngarten, Bolsonaro  vai entregar o documento. O ex-presidente está Angra dos Reis (RJ), na casa de veraneio que tem na praia de Mambucaba, segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação. Ele afirmou, ainda, que Bolsonaro…
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Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca. Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população. De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico…
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