Política – Página: 11 – Portal Jornal Folha Kariocas

15 dez

Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual Infantil

Luciana FelipeAlerj, Política

Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil – no entanto, esse número pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. O estudo ainda esclarece que 75% das vítimas são meninas. É importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da…

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13 dez

Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet acontece de forma conjunta no senado

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

A reunião da CCJ para sabatinar e votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF, e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR, iniciou nesta quarta, 13, por volta das 09h00. Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet foram apresentados na CCJ na quarta-feira (6). O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da indicação de Gonet à Procuradoria-Geral da República, e o senador Weverton (PDT-MA) relata a indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal. QUEM É FLÁVIO DINO? Flávio Dino…

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13 dez

Senado rejeita a prorrogação até 2038 da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga

Agência Senado SenadoCongresso

Sendo rejeitado nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga (PL 3.696/2023). A matéria de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovada no Senado, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direitos Digitais (CCDD), no final do mês de agosto. Logo em seguida, foi enviada à Câmara – onde foi aprovada no final do mês de outubro. Como foi modificada pelos deputados, o texto teve de ser analisado pelo Senado mais uma vez. —…

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13 dez

Projeto de lei estabelesse regras para valorização dos profissionais da educação básica

Agência Senado SenadoCongresso

O PLC 88/2018 foi apresentado pela então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o texto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em outubro, mas voltou à comissão depois de receber emenda em Plenário do senador Carlos Viana (Podemos-MG). A emenda determinava a oferta de capacitação profissional a cada cinco anos, no mínimo, aos profissionais da educação escolar básica pública. A alteração foi rejeitada pelo relator, segundo o qual o teor da emenda já estava contido na proposição. O relator alegou ainda que a emenda criaria uma…

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12 dez

Relembrando sobre o programa Bairro Seguro

Luciana FelipePolítica

A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres. Pode ser interpretada como a manutenção da ordem pública, isto é, de conjunto de valores, de princípios e de normas que se pretende ser observados numa sociedade. A Segurança Pública contempla ações variadas de caráter preventivo (educação, saúde, emprego, e etc); legislativa (definição de crimes e penas); de fiscalização e repressão (atuação dos Órgãos policiais/ Ministério Público); de responsabilização (julgamento do acusado pelo juiz); de punição (cumprimento da pena pelo condenado) e a de ressocialização (reintegração do preso à sociedade). Dever…

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11 dez

Crianças carentes terão um final de ano de alegria graças a campanha de doação de brinquedos

Luciana FelipePolítica

Que doar faz bem, todo mundo já sabe. Faz bem para quem recebe e para quem doa. Mas um estudo da Harvard Business School foi mais fundo no tema e mostrou porque o ato de doar aumenta a felicidade. A pesquisa realizada pela professora Ashley Whillans em parceria com pesquisadoras canadenses da Simon Fraser University, categorizou 3 circunstâncias que fizeram as pessoas sentirem um impulso de felicidade ao doar: o envolvimento direto no ato da caridade; a escolha do destino da doação e a percepção dos resultados diretos de sua contribuição. O estudo foi publicado na Current Directions in Psychological…

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10 dez

Novo presidente da Argentina tomou posse hoje

Redação do Folha KariocasDestaque, Internacional, Política

Neste domingo, 10, tomou posse na Argentina o novo presidente do país, Javier Milei. A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, conduziu a abertura da cerimônia de transmissão de poder para o presidente eleito e anunciou formalmente o libertário como presidente. O presidente eleito chegou ao Congresso em carro fechado, assinou termo de posse e recebeu a faixa de Fernández. Ele não discursou, sua vice, Victoria Villaruel, fez um breve agradecimento. Líderes de países como Uruguai, Paraguai, Ucrânia e Hungria, além do rei da Espanha, participam da cerimônia, assim como nomes da extrema direita mundial. O Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. Os governadores Tarcísio de Freitas…

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07 dez

Governo autoriza obras do Conjunto Habitacional da Monsuaba, em Angra dos Reis

Luciana FelipePolítica

O município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, recebeu no dia 07 de dezembro uma notícia muito esperada pelos moradores a localidade, a construção do Conjunto Habitacional de Monsoaba. Planejado pela Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, o projeto conta com investimento de R$ 31 milhões. Serão erguidas 128 unidades habitacionais em uma área de 13,2 mil m² e serão priorizados, para a construção, os moradores de Monsuaba. O governador destacou, que “Essas obras representam o compromisso do Estado em reconstruir não apenas estruturas, mas vidas, oferecendo um caminho digno para as famílias de Monsuaba”. O terreno…

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05 dez

André Janones (Avante-MG) será investigado por suspeita de rachadinha

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

Luiz Fux , ministro do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha. A decisão foi tomada após pedido da PGR, que se baseou em áudios que mostram Janones pedindo a seus funcionários doações mensais de seus salários. Segundo o ministro Luiiz Fux, sua decisão foi necessária para esclarecer a eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados ao parlamentar. Para Fux a eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados ao parlamentar. As medidas de investigação têm o objetivo de reunir evidências que possam esclarecer as condutas investigadas, seja para…

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05 dez

Defesa de Jair Bolsonaro exige mesmo tratamento dado a Lula

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

Após ser dvertido a devolver os presentes recebidos durante seu mandado pelos auditores do Tribunal de Contas da União, a equipe de advogados que o representa afirmou que ele “jamais teve qualquer ingerência no processo de classificação de presentes a ele ofertados , sendo certo que tal tratamento foi e continua sendo atribuição da Diretoria de Documentação Histórica (DDH)”. Em nota, a equipe também solicita igualdade no modo como Bolsonaro e o atual presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, são tratados. “A defesa salienta, ainda, que os mesmos critérios sobre destinação de presentes devem ser adotados em relação a quaisquer…

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