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Política

Sem dialogar com as massas, o risco é “repetir 2013 e 2016” diz Gilberto Carvalho

Sem dialogar com as massas, o risco é “repetir 2013 e 2016” diz Gilberto Carvalho

Brasil que sai das eleições "não tem boa cara”, diz ex-ministro de Lula - Por Marina Amaral Fundador do PT e um dos amigos mais próximos de Lula, o filósofo e cientista político Gilberto Carvalho se tornou conhecido por seu papel de articulador entre os movimentos sociais e a sociedade civil organizada nos governos Lula e Dilma. Ex-ministro de ambos, Gilberto diz que está acompanhando Lula no processo de transição, mas jura que não vai para o novo governo “embora seja uma tentação enorme”; ele diz que prefere atuar como interface entre o PT e o governo no projeto que…
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O que é o mandado de injunção?

O que é o mandado de injunção?

O conteúdo disponibilizado nesta postagem diz respeito à legislação em vigor. Fonte - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Comumente confundido com a ação de inconstitucionalidade por omissão. O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que precisam de uma lei ou norma específica para serem implementados ou exercidos. Considerado um remédio constitucional, o mandado de injunção está previsto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Além da Constituição, a Lei 13.300/16 trata das regras e normas sobre o processo e o julgamento…
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PGR em guerra com o Ministro do TSE Alexandre de Moraes

PGR em guerra com o Ministro do TSE Alexandre de Moraes

A Procuradoria Geral da República (PGR), entrou em guerra contra o Supremo Tribunal Federal por causa de pedidos de investigação e afastamento do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques e contra o Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na última quinta-feira (17/11). A PGR pediu para que o Ministro Alexandre de Moraes não dê prosseguimento aos pedidos feitos pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado federal Marcelo Calero. Segundo fontes em Brasília, o posicionamento firme da PGR causou um grande desconforto em integrantes de partidos de esquerda que vem sustentando pedidos de investigação e afastamento. existe uma…
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General Mourão exalta a liberdade ao receber a Medalha Tiradentes na Alerj

General Mourão exalta a liberdade ao receber a Medalha Tiradentes na Alerj

Maior homenagem do parlamento foi entregue pelo deputado Léo Vieira. O vice-presidente da República e eleito senador pelo Rio Grande do Sul, General Hamilton Mourão (Republicanos), discursou em defesa da liberdade, na quinta-feira (10/11), ao receber a Medalha Tiradentes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Léo Vieira (PSC). O discurso de Mourão ocorreu em meio a manifestações em frente a quartéis questionando o resultado da eleição presidencial, e a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal de redes sociais de deputados bolsonaristas críticos ao processo eleitoral. Sem fazer menção ao quadro político, o…
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Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da conta de 43 empresários, supostamente envolvidos nas manifestações que vem ocorrendo em todo país. A informação foi divulgada no site Metrópoles, que teve acesso a decisão assinada no último sábado dia 12 de novembro. Segundo Alexandre de Moraes o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Além do bloqueio das contas dos empresários, foi determinado também que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de…
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Milhares de manifestantes lotam o centro do Rio em ato em prol da democracia

Milhares de manifestantes lotam o centro do Rio em ato em prol da democracia

Idosos, jovens e crianças de forma pacífica e ordeira se concentraram em frente ao Comando Militar do Leste no Rio, pedindo SOS Forças Armadas contra os atentados à democracia, à independência dos poderes, as ameaças à liberdade e as dúvidas do processo eleitoral Foto: Nelson Ferreira/Folha Kariocas Neste dia 15 de novembro, data em que se comemora o início da República no Brasil, conhecida como Proclamação da República, milhares de brasileiros em vários Estados realizaram mais um protesto em frente aos quartéis pedindo S.O.S Forças Armadas. Em Brasília mais de 3 milhões de pessoas entre idosos, jovens e crianças, lotaram…
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General Vilas Boas fala sobre as manifestações e critica a imprensa brasileira

General Vilas Boas fala sobre as manifestações e critica a imprensa brasileira

Neste último dia 15 de novembro o General Vilas Boas emitiu uma nota em sua conta no Twitter fazendo um apanhado das duas semanas de manifestações em frente dos quartéis de todos os Estados brasileiros, dizendo ser significativa a forma em que os manifestantes vêm se colocando nas últimas duas semanas na frente dos quartéis.  O general menciona ainda na nota a grande participação da população durante esses dias por conta dos atentados a nossa democracia brasileira. O general menciona a observação que o exército vem mantendo sobre todos os manifestantes, onde se observa a presença de idosos, jovens e…
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Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE

Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE

Deputada da base do governo critica decisão; vice-presidente do colegiado cita "destemor" da Justiça Eleitoral - Reportagem – Karla Alessandra - Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial ou dos recursos públicos no Brasil. O nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi indicado na categoria governamental pelo vice-presidente…
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PL descarta aproximação com Lula e nomeará Bolsonaro presidente de honra do partido

PL descarta aproximação com Lula e nomeará Bolsonaro presidente de honra do partido

O presidente Jair Bolsonaro ser´nomeado pelo PL (Partido Liberal), presidente de honra do partido pela Comissão Executiva Nacional, nesta terça, 08 de novembro. A medida visa colocar um freio nas insinuações midiáticas, que a sigla estaria se aproximando de Lula (PT). E ainda nesta semana, a legenda anunciará, reforçando publicamente, sua oposição ao petista. De acordo com o Estatuto do PL, ”O Presidente de Honra da agremiação, título consignado por deliberação da Comissão Executiva Nacional a filiado de reconhecida importância e relevante contribuição para o crescimento do Partido em âmbito nacional.” Após nomeado na função, Bolsonaro terá direito a voz e…
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Mais uma conta do Twitter é cancelada por questionamento das urnas

Mais uma conta do Twitter é cancelada por questionamento das urnas

Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal e candidato a vice presidente nas eleições deste ano na chapa com Soraya Thronicke (União), perdeu sua conta pessoal no Twitter depois de questionar a justiça eleitoral sobre esclarecimentos que deveriam ser feitos. Cintra fez algumas postagens no sábado, 5, mencionando que as dúvidas levantadas por eleitores de Jair Bolsonaro sobre as urnas e a apuração dos votos “eram legítimas” e que “merecem respostas” da justiça eleitoral. O economista disse que não via explicações para que o presidente Bolsonaro tivesse nenhum voto em algumas seções eleitorais. “Dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para…
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