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Política

Agricultores de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas receberão doação da Alerj

Agricultores de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas receberão doação da Alerj

Em março deste ano, fortes chuvas atingiam todo o Estado do io de Janeiro prejudicando a gricultura do Estado. Foram mais de 4 mil pessoas atingidas e a prefeitura decretou estado de emergência a partir do Decreto 5.012/24. A produção agrícola foi fortemente atingida, inclusive com a contaminação de diversas localidades por tolueno. Para ajudar os pequenos agricultores, que foram fortemente prejudicados com as chuvas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais do município de Cachoeiras…
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Estado do Rio cria o “Selo Amigo dos Entregadores”

Estado do Rio cria o “Selo Amigo dos Entregadores”

Os entregadores autônomos desempenham um papel crucial na economia moderna, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e dos serviços de entrega de alimentos. Para apoiar esses profissionais, diversos tipos de estabelecimentos e serviços podem ser extremamente úteis. Visando apoiar esses trabalhadores, foi sancionada a Lei n° 10.444/24 uma lei de incentivo aos comerciantes denominada “Selo Amigo dos entregadores”. O objetivo é reconhecer estabelecimentos que auxiliem entregadores autônomos. Os estabelecimentos que atenderem a pelo menos dois critérios, como acesso ao banheiro de funcionários ou clientes, fornecimento de água filtrada, locais de descanso ou desconto de pelo menos 20% nas refeições,…
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As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço no Rio de Janeiro.

As companhias aéreas terão que permitir o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço no Rio de Janeiro.

A questão do transporte de animais de assistência emocional em companhias aéreas tem gerado debates e regulamentações diversas ao redor do mundo. Contudo, a permissão para transportar esses animais a bordo de aviões não é universal e varia conforme as políticas internas das companhias aéreas e as legislações locais ou internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento de Transportes (DOT) emitiu diretrizes que permitem o transporte de animais de assistência emocional, mas com certas restrições. As companhias aéreas podem exigir documentação que comprove a necessidade do animal para o bem-estar emocional do passageiro, e também podem impor regras sobre…
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Fake news: Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada

Fake news: Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada

Fonte: Estadão A informação de que o STF (Supremo Tribunal Federal) teria legalizado a maconha no Brasil, está circulando nas redes sociais. Mas, a informação não é verdadeira. Na verdade, a Corte decidiu que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Isso não significa que a maconha foi liberada no País, nem que haverá comércio legalizado do entorpecente. O consumo continua proibido na legislação. A diferença é que os ministros entenderam que o porte para uso pessoal não se trata de um delito criminal, e sim um ilícito administrativo – ou seja, não pode render penas criminais.…
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Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

Mulheres poderão contar com a Alerj através da Procuradoria Especial da Mulher

A defesa das mulheres é um tema de extrema importância e atualidade, que abrange uma vasta gama de questões, desde a igualdade de direitos até a proteção contra a violência de gênero. Historicamente, as mulheres enfrentaram diversas formas de discriminação e opressão, sendo frequentemente relegadas a papéis secundários na sociedade. No entanto, ao longo dos anos, movimentos em prol das mulheres têm trabalhado incansavelmente para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos que os homens. A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do…
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Empresas que contratarem motociclistas com irregularidades serão multadas

Empresas que contratarem motociclistas com irregularidades serão multadas

A determinação é do Projeto de Lei 3.323/24, de autoria dos deputados Dr. Pedro Ricardo (PP) e Vinícius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19/06), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário. “A fiscalização é uma das principais ferramentas para combater essas irregularidades. Parabenizo aos nobres colegas pela iniciativa da autoria  deste Projeto de Lei. Educação e conscientização também são fundamentais para reduzir as irregularidades. A sociedade como um todo, incluindo escolas, empresas e organizações não governamentais, pode colaborar para promover uma cultura…
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Dia do Orgulho Autista é lembrado em audiência pública na Alerj

Dia do Orgulho Autista é lembrado em audiência pública na Alerj

O Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, é uma data significativa dedicada a aumentar a conscientização e a aceitação das pessoas no espectro do autismo. Este dia foi criado pela organização Aspies for Freedom em 2005 e tem como objetivo combater o estigma e promover o orgulho da identidade autista. A ideia é que as pessoas autistas possam se sentir valorizadas e respeitadas pela sociedade, assim como proporcionar um espaço para que compartilhem suas experiências e desafios. Na prática, viver e aprender com as diferenças exige uma série de atitudes e comportamentos proativos. Isso inclui ouvir atentamente,…
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Brasil dividido, Governo falha mais uma vez

Brasil dividido, Governo falha mais uma vez

Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel, a pedido da CNN Brasil, indica que o governo liderado por Lula (PT) possui uma taxa de aprovação de 51%, com 47% dos brasileiros expressando desaprovação e 2% não fornecendo resposta. É interessante ver como a opinião pública está variando em relação ao governo, deixando o Brasil bem dividido. Os entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” chegaram a 42,6%, um empate técnico com os que consideram a gestão petista como “ruim ou péssima”: 42,8%. Aqueles que avaliam a gestão como “regular” ficaram em 14,3% e apenas 0,3% não soube responder. Os…
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Pacientes diagnosticados com  epilepsia terão mais uma base de apoio no Rio de Janeiro

Pacientes diagnosticados com  epilepsia terão mais uma base de apoio no Rio de Janeiro

A epilepsia é um distúrbio neurológico do sistema nervoso central, especificamente do cérebro, que pode complicar a definição de diagnósticos. Por definição, epilepsia é uma doença cerebral caracterizada por uma tendência a ter convulsões recorrentes. Isto é, pelo menos duas crises epilépticas não provocadas ou duas crises reflexas ocorrendo com um intervalo mínimo de 24 horas; uma crise epiléptica ou uma crise reflexa e risco de uma nova crise estimado em pelo menos 60%; ou diagnóstico de uma síndrome epiléptica. A crise em si, acontece quando há uma descarga elétrica excessiva repentina que interrompe a atividade normal das células nervosas. De acordo…
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Declarações de Roberto Campos Neto foi criticada pelo senador Kajuru

Declarações de Roberto Campos Neto foi criticada pelo senador Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento na última segunda-feira (3), a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para o parlamentar, é inadmissível que a principal autoridade monetária brasileira contribua para o aumento da especulação e a disseminação de incertezas sobre a economia do país. Kajuru ressaltou que o Brasil vive um cenário que requer “equilíbrio, contenção e espírito público dos que ocupam espaços de poder”. — Em março, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), unanimemente, reduziram a taxa básica de juros em meio ponto percentual, fixando-a em 10,75%. [...] Pois bem, no dia…
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