Os temas voltados às crianças e aos adolescentes – um dos que o deputado Wellington José muito tem se engajado na Alerj, e fora dela – esteve em alta entre as matérias debatidas no plenário desta semana.
A violência doméstica contra crianças e adolescentes cresceu muitos nos últimos anos e durante a pandemia muitos casos se tornaram públicos. Por isso, o estado do Rio de Janeiro em breve poderá ter um programa onde poderá haver detecção da violência.
Mas existe uma lei, que já está em vigor a lei Lei 9296/21, de autoria do deputado estadual Wellington José, que tem como foco principal proteger a integridade física da criança e do adolescente e apoiar as instituições dos Sistemas de Garantia de Direitos-Infanto Juvenis no Rio de Janeiro, atendendo exclusivamente denúncias de maus tratos, utilizando agentes capacitados das polícias Militar, Civil e/ou Guarda Municipal. Estamos falando da “Patrulha Henry Borel”, a 1ª Patrulha Protetora da Criança e do Adolescente do País.
Ainda sobre assuntos voltados para à criança, um parecer favorável ao PL 377/21, da deputada tia Ju, emitida pelo deputado Wellington José, prevê a instituição de um programa de proteção especial dos primeiros mil dias de vida das crianças nascidas em unidades do SUS.
PANDEMIA
A pandemia tirou muitas vidas deixando
muitas crianças e adolescentes sem o convívio e o apoio daqueles de quem dependiam, os pais. Nesta última semana de outubro foi debatido na ALERJ o PL 4576/21, onde o deputado Wellington José é coautor, voltado à criação do auxílio financeiro aos órfãos da pandemia.
O programa poderá ser instituído no Estado do Rio, para a adoção de medidas eficazes que garantam o mínimo necessário a crianças e adolescentes que tenham pai, mãe ou tutor falecido em decorrência do coronavírus.
FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS
Esta também foi uma das pautas debatidas na casa de Leis onde os prós e o contras da flexibilização do uso de máscara foi bastante tratado pelos deputados. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e sancionada pelo governador Cláudio Castro, a autorização é da Lei 9.443/21.
Segundo a redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser de forma gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e tendo que ser observado os seguintes parâmetros:
- Distanciamento social;
- Ambiente aberto e fechado;
- Percentual de vacinação da população;
- Realização de eventos-testes;
- Outros critérios científicos pertinentes
ESPORTE
Vinte e cinco atletas paralímpicos serão reconhecidos e receberaão a maior honraria da ALERJ ( a medalha Tiradentes). A equipe técnica também será homenageada com a medalha.
Assinada pelo pelo presidente do legislativo fluminense, o deputado André Ceciliano, a medida também contou com o apoio de 41 outros deputados, entre eles o deputado Wellington José(PMB).
“Nos próximos dias, o trabalho continua, mas ainda mais engajado nas visitas às cidades e na rotina em nosso gabinete regional. Continue nos acompanhando. Seguimos juntos!” – Resaltou com alegria Wellington José.
