Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca.
Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população.
De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico da pessoa com deficiência para fins de emissão de vale social. Para isso, o projeto também determina que o laudo médico exigido para a emissão da carteira de identidade diferenciada e do crachá descritivo deverá ser arquivado junto ao processo de identificação da pessoa.
Já o PL de incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, prevê a criação de linhas especiais de financiamento, políticas tributárias, certificações ambientais, prêmios, parcerias público-privadas, dentre outros. O texto também prevê que o Estado criará políticas públicas que incentivem a instalação e uso dos telhados verdes como infraestrutura complementar e alternativa para que as construções convencionais, asfalto e concreto, tornem-se menos agressivas ao Meio Ambiente, proporcionando serviços ecossistêmicos e o aumento da qualidade de vida nas cidades.
O deputado Wellington José (PL), em plena atividade parlamentar, ressaltou: ” Ao falar sobre essa primeira semana legislativa, podemos dizer que, que neste segundo dia de sessão parlamentar, vimos as discussões de diversos projetos de Lei com temas importantes e que foram bastante discutidos”.
A população tem o anseio de ver trabalho e o resultado deste trabalho nas esferas do governo, seja em âmbito federal ou estadual. A Alerj, juntamente com seus parlamentares, segue atenta em sintonia com a população.
