Antes da prisão, Fabiano chegou a gravar um vídeo que compartilhou nas redes sociais. “Continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia no nosso País”, disse ele em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha.
Na madrugada desta segunda-feira (19), o pastor apoiador do presidente Bolsonaro Fabiano Oliveira foi preso em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha, no Espírito Santo. Após ser alvo de ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que por sua vez é presidente do TSE. O ministro Alexandre de Moraes tornou o pastor suspeito de promover atos antidemocráticos, que contestam o resultado do segundo turno das eleições 2022. Mais o que seria atos antidemocráticos?
Apontado como líder de protestos em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha, Pastor Fabiano assim como milhões de brasileiros vem se manifestando de forma democrática, tendo em vista que o Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O direito de reunião e protestos garantido pela Constituição Federal do Brasil.
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Estamos vivendo como em tempos passados onde um grupo que se reunia para protestar sobre um ideal era considerado como desordeiro e subversor da ordem sofrendo com isso duras penas impostas pelo governo. Hoje diferente do passado, não é o governo que tem imposto duras penas e sim juízes do STF. Entretanto, nossa Carta Magna nos assegura o direito de nos reunirmos de forma pacífica e ordeira.
É necessário também que seja em locais abertos ao público, como praças e avenidas e não venha para frustrar outra manifestação marcada anteriormente. Importante ser frisado que não é necessário pedir autorização ao governo para a reunião, no entanto, é preciso um prévio aviso às autoridades públicas para que se necessário tome-se medidas preventivas para que seja mantida a ordem e a segurança
Então qual seria o crime que o pastor Oliveira cometeu? O mesmo teve a prisão decretada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, no último dia 15. Segundo o superintendente da PF no Estado, Eugênio Ricas, o pastor não reagiu à prisão. “Ele foi preso pela Polícia Federal, sem resistência, encaminhado ao DML (Departamento Médico Legal) e entregue ao sistema prisional”, informou Ricas ao jornal A Gazeta.
Antes da prisão, Fabiano chegou a gravar um vídeo que foi compartilhado nas redes sociais,. “continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia no nosso País”, disse ele em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha. Um grupo de manifestantes se concentra no local desde 1º de novembro, contestando o resultado das eleições, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro Alexandre de Moraes determina, que a PF cumpra mais de 100 mandados de busca e apreensão contra manifestantes que estão fazendo seus protestos em frente a quartéis das Forças Armadas por todo o país de forma pacífica e ordeira. Talvez o que ministro Moraes acredita, que prendendo de forma inconstitucional vários manifestantes apoiadores das ideologias conservadoras do presidente Bolsonaro, irá parar as manifestações por todo o país, o que o mesmo esta causando, é a popularização de um movimento que poderia ser resolvido através do dialogo e da democracia, no entanto a autocracia ditatorial, faz com que o movimento cresça a cada dia.
A Polícia Federal foi às ruas de oito Estados, Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, e do Distrito Federal na última quinta-feira, 15, cumprir mais de cem mandados de busca e quatro de prisão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do pastor Fabiano Oliveira, a ordem de prisão de Moraes inclui outros três alvos também do Espírito Santo. Apontados como líderes das manifestações que segundo o ministro Alexandre de Moraes, possuem viés golpista, dois deputados estaduais da Assembleia capixaba, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), são monitorados por tornozeleira eletrônica.
