A reunião da CCJ para sabatinar e votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF, e a do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR, iniciou nesta quarta, 13, por volta das 09h00.
Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet foram apresentados na CCJ na quarta-feira (6). O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da indicação de Gonet à Procuradoria-Geral da República, e o senador Weverton (PDT-MA) relata a indicação de Dino ao Supremo Tribunal Federal.
QUEM É FLÁVIO DINO?
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís, em 30 de abril de 1968. Flávio Dino vem de uma família que ocupa postos de poder desde o período imperial. O seu tetravô, Francisco Manuel Antônio Monteiro Tapajós, foi próspero proprietário de terras na então Província do Grão-Pará, hoje Amazonas. Francisco ajudou o governo provincial a esmagar a Cabanagem (revolta popular de negros, índios e mestiços da Amazônia). Como recompensa, foi proclamado pelo imperador Pedro II como “Herói de Tapajós”. Tornou-se deputado provincial em 1874 e ocupou a presidência da Assembleia do Grão-Pará. Dino também é descendente de outro político do Império, Nicolau Castro e Costa (de quem carrega o sobrenome), o qual foi deputado da Assembleia Provincial do Amazonas em 1874.
Dino é filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa. Cursou o ensino médio no Colégio Marista de São Luís, onde deu início à vida política como líder estudantil. Foi aprovado aos 18 anos de idade para o curso de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986, onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à Presidência do Brasil.
Formou-se bacharel em direito no ano de 1991 pela UFMA e se graduou mestre em direito constitucional na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco em 2001. Ali, Dino atuou no movimento estudantil, passando a assessorar sindicatos de trabalhadores. Tornou-se professor da UFMA em 1994.
No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, que ele exerceu no Maranhão por 12 anos. De 2000 a 2002, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Posteriormente foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Abandonou a carreira da magistratura em 2006, aos seus 38 anos, pedindo exoneração para ingressar na vida política, se filiando ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Início da carreira política
Exerceu o seu primeiro mandato como político no cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito em 2006 pelo PCdoB com mais de 120 mil votos (4,3% do total), tornando-se o quarto candidato mais votado no pleito. Na Câmara Federal, se destacou como um dos redatores do projeto de Reforma Política. Em 2010, Dino foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Também foi eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.
PAULO GONET
Paulo Gustavo Gonet Branco nasceu no Rio de Janeiro em 16 de agosto de 1961, é um jurista, professor e procurador brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é subprocurador-geral da República e o atual vice-procurador-geral eleitoral.
É coautor, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008. Também é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Paulo Gonet formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982. Concluiu mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex em 1990 e doutorado em direito, estado e constituição pela UnB em 2008.
Entre 1982 e 1987, trabalhou no Supremo Tribunal Federal como assessor do ministro Francisco Rezek, que fora seu professor na graduação.
Foi aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos para os cargos de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e procurador da República. Tendo optado por este último, ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987 e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012.
