PL – Portal Jornal Folha Kariocas

07 maio

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusivo de seus sinais distintivos. O PL 3.074/2024 altera a Lei Geral do Esporte, garantindo a proteção legal a qualquer sinal distintivo, como nome e símbolo, independente de registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), e dando aos clubes o direito de fazer uso comercial desses símbolos. As mesmas regras se aplicam ao nome ou apelido do atleta profissional, que passam a ser de sua propriedade exclusiva. O projeto também revoga artigo da Lei Pelé que abordava o mesmo…

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14 nov

Ministro Alexandre de Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”

Agência Brasil/EBCDestaque, Suprema Corte

O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo de Jair Bolsonaro. “O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF. Contra as pessoas dos ministros do STF e os familiares…

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29 fev

Deputado Capitão Assumção (PL) é preso por ordem de ministro Alexandre de Moraes

Nelson FerreiraSuprema Corte

O Deputado Estadual Capitão Assumção (PL-ES), que é pré-candidato a prefeito da cidade de Vitória, foi detido na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. O mandado de prisão foi emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (PGJ-ES) e expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes. O deputado, que estava sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica devido à investigação em um inquérito que trata de atos considerados antidemocráticos, cumpria medidas cautelares definidas pela autoridade judicial. Nas primeiras horas da noite, Assumção foi preso e encaminhado para prestar depoimento na sede da Polícia…

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06 fev

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Redação do Folha KariocasDestaque, Política

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas, andadores e cadeiras de rodas e demais dispositivos que ajudem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O texto altera o Código de Processo Civil. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirma que a impenhorabilidade desses itens no processo civil é necessária para proteger os direitos fundamentais e assegurar a dignidade daqueles que deles dependem. “A impenhorabilidade dos medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e auxiliares garantirá que…

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27 set

Lula gastou em torno de R$ 8 milhões com compras e pagamentos nos 7 primeiros meses de 2023

Redação do Folha KariocasPresidente Lula

A informação é baseada na base de dados do Portal da Transparência, mantido pela CGU, que contém as faturas gastas por ex-presidentes de janeiro de 2013 até agosto de 2022. O patamar elevado de compras e pagamentos coloca Lula com uma média de gastos recorde. A situação se tornou tão absurda, que já incomoda até mesmo aliados do presidente no Congresso. O líder da oposição ao governo federal, Rogério Marinho (PL-RN), ingressou com uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal de Contas da União (TCU). Para todo o Governo Bolsonaro, esse cálculo aponta para uma despesa de R$…

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31 jan

PL, um partido rachado com duas candidaturas para presidência da Alerj

Nelson FerreiraAlerj

A teoria de agradar a um deus e a um demônio continua no comando do Estado do Rio de Janeiro, Nesta terça (31), o nome do Secretário Estadual de Agricultura, Jair Bittencourt (PL), foi lançado com o apoio do governador que estará disputando a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com o deputado Rodrigo Bacellar do mesmo partido. Tudo começou através de uma conversa com o governador Cláudio Castro também do PL, onde foi colocado que o secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt (PL), seria mais próximo de bancadas de oposição ao governo Claudio Castro, que representam…

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25 nov

Forças Armadas planejam dar posse aos novos oficiais-generais indicados por Lula

Redação do Folha KariocasEquipe de transição, Política

Objetivo é que o petista vista a faixa presidencial em dezembro, já com os comandantes sob sua gestão Os comandantes das Forças Armadas planejam passar seus cargos para os oficiais-generais indicados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro. O objetivo é que o petista vista a faixa presidencial já com os comandantes sob sua gestão. A cerimônia de transmissão do cargo será em 23 de dezembro. A passagem da faixa de um governo para outro começaria pelas Forças Armadas. Parte dos oficiais-generais acredita que não haverá nenhum tipo de resistência por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na…

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24 nov

Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros

Nelson FerreiraPolítica

Em sua conta no Twitter, o general Hamilton Mourão (Republicanos), expressa indignação e repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Ministro Alexandre Moraes. No dia 18 de novembro, o vice-presidente da república Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul com quase 2,6 milhões votos, postou em sua conta no Twitter sobre o período em que o país vive uma violação do pacto federativo, perpetrada pela mais alta instância do judiciário. O Brasil vive um momento em que são impetradas ações inconstitucionais e ilegítimas, ações essas que vem sendo adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia dos poderes. Denúncias vem sendo…

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18 nov

General Mourão exalta a liberdade ao receber a Medalha Tiradentes na Alerj

Juliana OliveiraAlerj

Maior homenagem do parlamento foi entregue pelo deputado Léo Vieira. O vice-presidente da República e eleito senador pelo Rio Grande do Sul, General Hamilton Mourão (Republicanos), discursou em defesa da liberdade, na quinta-feira (10/11), ao receber a Medalha Tiradentes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Léo Vieira (PSC). O discurso de Mourão ocorreu em meio a manifestações em frente a quartéis questionando o resultado da eleição presidencial, e a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal de redes sociais de deputados bolsonaristas críticos ao processo eleitoral. Sem fazer menção ao quadro político, o…

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05 out

Bolsonaro recebe apoio de partidos e faz uma aliança forte para o segundo turno

Nelson FerreiraEleições 2022, Política

Presidente da República e candidato a reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL), recebeu nesta terça-feira, políticos de algumas legendas partidárias para a criação de um bloco para a campanha neste segundo turno. Nesta terça-feira, a corrida presidencial na campanha no segundo turno vem com fortes alianças. Ambos os lados correm a trás dos partidos e candidatos derrotados a chamada terceira via. O resultado das urnas no último domingo, 2, iniciaram a nova fase da campanha tendo algumas tendências a seguirem. Foto: Divulgação Jair Bolsonaro do PL, conseguiu o apoio de Governadores reeleitos em primeiro turno como Romeu Zema (Novo) por Minas Gerais, o…

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