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STF

O que é o mandado de injunção?

O que é o mandado de injunção?

O conteúdo disponibilizado nesta postagem diz respeito à legislação em vigor. Fonte - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Comumente confundido com a ação de inconstitucionalidade por omissão. O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que precisam de uma lei ou norma específica para serem implementados ou exercidos. Considerado um remédio constitucional, o mandado de injunção está previsto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Além da Constituição, a Lei 13.300/16 trata das regras e normas sobre o processo e o julgamento…
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PGR em guerra com o Ministro do TSE Alexandre de Moraes

PGR em guerra com o Ministro do TSE Alexandre de Moraes

A Procuradoria Geral da República (PGR), entrou em guerra contra o Supremo Tribunal Federal por causa de pedidos de investigação e afastamento do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques e contra o Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na última quinta-feira (17/11). A PGR pediu para que o Ministro Alexandre de Moraes não dê prosseguimento aos pedidos feitos pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado federal Marcelo Calero. Segundo fontes em Brasília, o posicionamento firme da PGR causou um grande desconforto em integrantes de partidos de esquerda que vem sustentando pedidos de investigação e afastamento. existe uma…
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Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

Alexandre de Moraes manda bloquear conta bancária de 43 empresários

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da conta de 43 empresários, supostamente envolvidos nas manifestações que vem ocorrendo em todo país. A informação foi divulgada no site Metrópoles, que teve acesso a decisão assinada no último sábado dia 12 de novembro. Segundo Alexandre de Moraes o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Além do bloqueio das contas dos empresários, foi determinado também que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de…
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Caminhoneiros e empresários se preparam para grande paralisação

Caminhoneiros e empresários se preparam para grande paralisação

Caminhoneiro se deslocaram do Mato Grosso para Brasília, no sul, sudeste e norte do país, estão paralisados nos acostamentos de rodovias, nos pátios das empresas e em postos de combustíveis; a segunda-feira foi programado uma grande paralisação de vários setores em todo o país Na tarde deste domingo em Brasília, chegou um comboio de mais de 100 caminhões que se deslocaram de Cuiabá no Mato Grosso em direção a capital brasileira para as manifestações desta segunda-feira (07), para quem duvidava que eles iriam parar e ainda invadir Brasília, está aí a resposta que não estão de brincadeira, todos irão se…
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Cuidado! Ameaças de Laxante em água e Chumbinho em pão, tem deixado manifestantes atentos

Cuidado! Ameaças de Laxante em água e Chumbinho em pão, tem deixado manifestantes atentos

Manifestantes dizem passar mal em rodovia e culpam laxante em água Há cerca de uma semana vem sendo propagado nas redes sociais ameaças a manifestantes por todo o Brasil, as ameaças são de colocação de laxante na água em seria supostamente doada para os manifestantes, caso seja comprovado a denuncia, algumas marcas de água mineral podem ser chamadas para prestarem esclarecimentos. Em Brasília, manifestantes que protestavam em frente ao Quartel General do Exército neste último dia 03/11, passaram mal e afirmaram que isso teria acontecido porque infiltrados mal intencionados teriam dado ao grupo água com laxante. Uma outra suposta ameaça…
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Leia os detalhes do desfecho e da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

Leia os detalhes do desfecho e da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

Neste domingo, 23, a PF esteve na residência do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para cumprir um mandado de prisão por parte do presidente do STF, Alexandre de Moraes, e foi recebida, literalmente, a tiros. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), após declarações ofensivas contra a Ministra Carmem Lúcia, recebeu uma ordem de prisão. Jefferson estava proibido de dar declarações, opinar ou gravar qualquer vídeo referente a questões políticas do Brasil nas Redes Sociais. Jefferson gravou um vídeo e compartilhou nas redes sociais mostrando o seu descontentamento referente ao STF, usando de linguagem chula e ofensiva contra um membro do STF, que…
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Quem é o polêmico presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes

Quem é o polêmico presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes

Conheça parte de sua vida, Ministério Público, carreira política e advocacia, veja as polêmicas e escândalos que envolveram o Ministro Alexandre de Moraes. O atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes é um velho conhecido da política brasileira e do PSDB, sempre envolvido com polêmicas.  Moraes teve uma passagem significativa quando Geraldo Alckmin foi governador de São Paulo pelo PSDB,  hoje compondo a chapa de vice de Lula (PT) e com o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo João Dória (PSDB). Moraes também esteve envolvido com a cúpula do MDB tendo uma séria participação no governo de Michel Temer…
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O Brasil tem direitos constitucionais violados pela Suprema Corte Brasileira

O Brasil tem direitos constitucionais violados pela Suprema Corte Brasileira

Mesmo amordaçados, médicos, jornalistas, empresários, políticos e cristãos que se encontram em perseguição política ou por parte da própria lei, onde vem sendo proibidos de se expressarem e até mesmo de exerceram seus direitos constitucionais, se manifestam contra a lei da mordaça que o PT e partidos de esquerda querem impor sobre o povo brasileiro através da Suprema Corte Brasileira. Inacreditável! Na manhã deste último dia 18 de outubro, mais de 500 mil médicos brasileiros acordaram estarrecido, pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, proibiu o Conselho Federal de Medicina – CFM de publicar qualquer manifestação de comemorações…
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Conservadorismo: entenda o conceito em 4 pontos

Conservadorismo: entenda o conceito em 4 pontos

“O conservador pensa na política como um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, pelo contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo transformar a natureza humana. Na sua marcha em direção à Utopia, o ideólogo é impiedoso.” Russell Kirk (1918 – 1994), teórico político americano - Por Alessandro Nicoli de Mattos - politize O conservadorismo é um pensamento político que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais – como a família, a comunidade local e a religião -, além dos usos, costumes, tradições e convenções. O conservadorismo enfatiza a continuidade e a estabilidade das…
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Profissionais da Enfermagem protestam em todo país nesta quarta-feira (21) contra suspensão do piso salarial

Profissionais da Enfermagem protestam em todo país nesta quarta-feira (21) contra suspensão do piso salarial

Após anos de luta pela melhoria do piso salarial a Enfermagem Brasileira conseguiu que o PL 2564 fosse aprovado. Mas, o mesmo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 16 deste mês. Para protestar contra a suspensão os profissionais da Enfermagem Brasileira iniciaram hoje, 21, uma paralisação dos profissionais da enfermagem que se reuniram em Brasília. O grupo se reuniu em frente ao Museu Nacional da República e, pouco antes das 10h, seguiu em marcha pela Esplanada dos Ministérios. Inicialmente, três faixas da via S1, no Eixo Monumental, foram ocupadas. No entanto, mais à frente, o grupo…
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