STF – Página: 5 – Portal Jornal Folha Kariocas

18 jul

Determinação do Juiz do STF Alexandre de Moraes para excluir publicações que associam o PT e ex-presidente Lula a facção criminosa PCC causa polêmica no Brasil

Nelson FerreiraDestaque, Política, Suprema Corte

O Presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite do último domingo (17), determinou que os perfis, entre eles os do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da deputada Carla Zambelli (PL-SP), apaguem publicações que associam o ex-presidente Lula e o PT à facção criminosa do PCC. Postagens mencionadas na decisão também ligavam o político e o partido à morte de Celso Daniel e ao Nazismo. Procurada pelo UOL, Zambelli disse que lamenta a "tentativa de censura". A postagem em questão, é uma publicação da Revista Veja Publicada em 1 jul 2022 às 17h03 que menciona trechos…

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08 jul

Presidente Bolsonaro pede para população fiscalizar redução do preço dos combustíveis

Redação do Folha KariocasPresidente Bolsonaro

Na live desta quinta (07), o presidente Jair Bolsonaro (PL), aproveitou sua fala, para incentivar os cidadãos a checar se o preço dos combustíveis foi reduzido após a aprovação da lei que fixa em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele listou os impostos federais de diesel e gás de cozinha que foram zerados na atual gestão. Na sequência, comentou a assinatura do decreto que veio do Ministério de Minas e Energia e que obriga postos de combustíveis a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho,…

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27 jun

Entenda porque o PCO teve suas contas nas rede sociais bloqueadas pela Suprema Corte Brasileira

Redação do Folha KariocasDestaque, Redes Sociais, Suprema Corte

Segundo Ministro Moraes do STF, partido vem proferindo ameaças contra o judiciário, repetindo atuação de grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em ataques à Corte Na terça-feira (21), a rede social chinesa TikTok acatou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO). Autodenominada de extrema-esquerda, a sigla é alvo do inquérito das fake news desde o início do mês – apuração sobre ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário que também avançou sobre blogueiros e militantes bolsonaristas. A decisão do ministro uniu argumentos em que no…

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24 jun

Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deixa a prisão após decisão judicial

Nelson FerreiraJustiça

Nesta quinta, após liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassar a prisão preventiva O ex-ministro da Educação e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, presos na última quarta, Milton Ribeiro deixou a carceragem da Polícia Federal (PF). Ex-ministro e os pastores são suspeitos de participar de um “gabinete paralelo” para liberação de verbas do MEC. Em áudio divulgado em março pela Folha de S.Paulo, Ribeiro afirmou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verbas a municípios indicados por um dos pastores. Tanto Milton como Gilmar e Arilton negam as acusações. A decisão desta quinta atende…

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02 jun

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o…

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02 jun

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em relação ao ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, a iniciativa partiu do ministro André Mendonça, que é o relator de uma ação judicial movida pela União contra a sistemática de cobrança do tributo adotada pelos estados. — O objetivo do encontro, encabeçado pelo ministro relator André Mendonça é para que esse aparente conflito entre estados e União…

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02 jun

Governo do Estado tem plano de reduzir letalidade em ações policiais

Governo do Estado do Rio de JaneiroDestaque, Segurança Pública

O plano será feito em parceria com órgãos e população. Em Brasília, governador se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O Governo do Rio de Janeiro vai atualizar o Plano Estadual de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial para reduzir a letalidade nas operações policiais, incluindo sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da população. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (01/06), pelo governador Cláudio Castro, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em Brasília. - Hoje, colocamos ao ministro Edson Fachin…

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