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Justiça

O Brasil tem direitos constitucionais violados pela Suprema Corte Brasileira
20 out

O Brasil tem direitos constitucionais violados pela Suprema Corte Brasileira

Nelson FerreiraJustiça, Política
Mesmo amordaçados, médicos, jornalistas, empresários, políticos e cristãos que se encontram em perseguição política ou por parte da própria lei, onde vem sendo proibidos de se expressarem e até mesmo de exerceram seus direitos constitucionais, se manifestam contra a lei da mordaça que o PT e partidos de esquerda querem impor sobre o povo brasileiro através da Suprema Corte Brasileira. Inacreditável! Na manhã deste último dia 18 de outubro, mais de 500 mil médicos brasileiros acordaram estarrecido, pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, proibiu o Conselho Federal de Medicina – CFM de publicar qualquer manifestação de comemorações…
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CPI aponta que sistema operado pela SuperVia está em pré-colapso
14 out

CPI aponta que sistema operado pela SuperVia está em pré-colapso

Luciana FelipeJustiça
Muitos brasileiros, em especial os moradores do Estado do Rio de Janeiro e da baixada Fluminense, sofrem com os transportes públicos. O campeão de reclamações são os trens da SuperVia, que diariamente apresentam problemas na circulação. Atrasos, assaltos, superlotação, estes são alguns, dos muitos problemas, que os usuários enfrentam.    Para melhorar esta situação, nesta semana foi entregue, na ALERJ, o relatório final da CPI dos Trens -  instaurada no dia 24 de fevereiro para investigar os problemas no serviço - que apontou que o sistema operado pela Supervia está em pré-colapso e, por isso, deve ser reestatizado. Outras PLs também…
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Mistério Público da Paraíba orienta escolas sobre o acesso aos banheiros de acordo com a identidade de gênero
28 set

Mistério Público da Paraíba orienta escolas sobre o acesso aos banheiros de acordo com a identidade de gênero

Nelson FerreiraJustiça, Política
Documento foi assinado por membros que atuam na promoção da cidadania do MPF, do MPT e do MP da Paraíba. O MP da Paraíba impetrou uma nota técnica para assegurar o direito às pessoas transexuais com acesso ao banheiro masculino ou feminino  de acordo com a sua identidade de gênero em escolas do Estado. O documento emitido pelo MP aponta como diretriz a realização de trabalhos educativos em todos os níveis de ensino, para a adaptação das pessoas transexuais aos banheiros tanto masculino como feminino nas escolas, visando a evitar atitudes desumanas como o bullying, o preconceito e a discriminação,…
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TRE-RJ indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias Zito ao cargo de deputado estadual
15 set

TRE-RJ indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias Zito ao cargo de deputado estadual

TRE- RJJustiça, Política, TRE
Na mesma sessão, Corte indeferiu a candidatura de Glaidson Acácio, conhecido como faraó dos Bitcoins. Na sessão plenária desta segunda-feira (12), o Colegiado do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura de José Camilo Zito Filho (PSD) ao cargo de deputado estadual. Por maioria, a Corte entendeu que o ex-prefeito de Duque de Caxias, cidade da Baixada Fluminense, encontra-se com seus direitos políticos suspensos devido à condenação por ato doloso de improbidade administrativa, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Cabe recurso ao TSE, em Brasília. De acordo com a desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, Zito está com seus direitos…
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TRE-RJ conclui julgamento dos 2.853 pedidos de registro de candidatura recebidos em 2022
15 set

TRE-RJ conclui julgamento dos 2.853 pedidos de registro de candidatura recebidos em 2022

TRE- RJJustiça, Política, TRE
Presidente da Corte, desembargador Elton Leme, elogia empenho dos servidores na análise dos processos. O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu, na sessão desta segunda-feira (12), o julgamento dos 2.853 processos de registro de candidatura das Eleições 2022. Este total inclui os 2.776 pedidos de registro de candidatura e os 77 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, aproveitou a conclusão dos julgamentos para parabenizar as servidoras e os servidores envolvidos na força-tarefa formada para auxiliar na análise dos processos.  "Temos na Justiça Eleitoral uma coisa muito interessante,…
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Profissionais de enfermagem por todo o Brasil, governo e congresso se mobilizam a favor do piso nacional
06 set

Profissionais de enfermagem por todo o Brasil, governo e congresso se mobilizam a favor do piso nacional

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Saúde
Reação da categoria é por causa da suspensão do novo piso salarial por decisão de Barroso; decisão mobiliza governo, supremo e congresso. Os profissionais de enfermagem representados pelos sindicatos e por várias associações ligadas a categoria, estão se mobilizando desde desta segunda (5), por todo o Brasil. Depois de uma dura caminhada para que fosse aprovado o PL 2564/2020 na câmara e no senado e sancionamento da lei por parte do Governo Federal, os profissionais da enfermagem brasileira receberão uma dura facada pelas costas coma suspensão do novo piso salarial da enfermagem. Tudo começou com a Confederação Nacional de Saúde…
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Decisão suspende repasse de verbas à campanha do presidenciável Roberto Jefferson
20 ago

Decisão suspende repasse de verbas à campanha do presidenciável Roberto Jefferson

Tribunal Superior EleitoralJustiça, Política
Medida vigora até o julgamento do requerimento do registro do candidato a presidente da República. O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a presidente da República. A medida vale até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura, do qual o ministro é o relator. Horbach tomou a decisão ao examinar pedido de tutela de urgência…
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MP Eleitoral contesta campanha de ex-governador do RJ e registros de candidatos à Alerj
20 ago

MP Eleitoral contesta campanha de ex-governador do RJ e registros de candidatos à Alerj

Redação do Folha KariocasJustiça, Política
Para MP, uso de recurso público deve ser vetado a Witzel; PRE/RJ já moveu 17 ações O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) um conjunto de sete ações de impugnação de registros de candidatura nestas 3a e 4a feiras (17-18/8) para as eleições fluminenses (v. 10 primeiras impugnações no link mais abaixo). Além de contestar os registros desses políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) entrou com pedido no TRE para que o ex-governador Wilson Witzel (PMB), além de ter a candidatura indeferida, seja proibido de utilizar recursos de campanha, seja de fundo partidário…
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MPF contesta três candidaturas majoritárias entre 10 impugnações iniciais
19 ago

MPF contesta três candidaturas majoritárias entre 10 impugnações iniciais

Redação do Folha KariocasJustiça, Política
Ações questionam registros de Maia, Reis e Silveira e de sete nomes para Câmara de Deputados e Vice-governadores. Na 1º semana de período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral concluiu um balanço inicial das ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) no Rio de Janeiro. Essas primeiras ações, que seguiram a ordem de publicação dos editais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), miraram dez políticos que, segundo a lei, devem ter pedidos de registro indeferidos pela Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao TRE ações contra três candidatos majoritários: Cesar Maia (PSDB, a vice-governador de Marcelo Freixo), Washington Reis…
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A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?
21 jul

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Suprema Corte
Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).  A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…
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