Política – Página: 28 – Portal Jornal Folha Kariocas

02 jun

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em relação ao ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, a iniciativa partiu do ministro André Mendonça, que é o relator de uma ação judicial movida pela União contra a sistemática de cobrança do tributo adotada pelos estados. — O objetivo do encontro, encabeçado pelo ministro relator André Mendonça é para que esse aparente conflito entre estados e União…

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02 jun

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com…

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27 maio

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

Agência Senado SenadoJustiça, Política

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão. Assim foram definidos os defensores públicos: "agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de defensores públicos de estados como Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi criado pela Lei 10.448, de 2002. A data foi…

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27 maio

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

Agência Senado SenadoCongresso, Política

Pacheco: A intenção do Congresso é buscar soluções para reduzir os preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP 18/2022 é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões. — Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções…

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27 maio

Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

A relatora da medida provisória, Soraya Thronicke, conversa com senadores durante a sessão desta quinta. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores durante a votação da medida provisória. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira,…

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21 maio

Salão Carioca do livro pode se tornar patrimônio imaterial do Rio

Luciana FelipePolítica

Na última semana, a Educação, Acessibilidade e a melhorias para os servidores da Saúde roubaram a cena no parlamento. O parlamentar Wellington José (Podemos) solicitou sua coautoria do PL 5806/22, que visa tornar 𝐩𝐚𝐭𝐫𝐢𝐦ô𝐧𝐢𝐨 𝐢𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐑𝐉 𝐨 𝐒𝐚𝐥ã𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐢𝐨𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐋𝐢𝐯𝐫𝐨; foi discutido também a luta para que o cargo de instrutor para disciplinas profissionalizantes I da 𝐅𝐚𝐞𝐭𝐞𝐜 𝐭𝐞𝐧𝐡𝐚 𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐬𝐚𝐥𝐚𝐫𝐢𝐚𝐥 com o cargo de professor II do quadro suplementar da instituição (PL 5801/22) e também do PL 4132/18, que foca na regulamentação do pagamento de 𝐠𝐫𝐚𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çõ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐯𝐢𝐧𝐜𝐮𝐥𝐚𝐝𝐨𝐬 à𝐬 𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚çõ𝐞𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞. Além disso, foi tratado…

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13 maio

Fique por dentro dos PLs aprovados na Alerj e que beneficiarão diretamente o cidadão carioca

Luciana FelipePolítica, Rio de Janeiro

Cada vez mais procurada como complemento em diversos tratamentos, as terapias alternativas tem ganhado destaque como medida de prevenção da saúde. Atualmente conhecidas como integrativas e complementares, muitas terapias estão estabelecidas em Lei. Na ALERJ, uma dessas terapias alternativas ganhou destaque, a Capoterapia, através do PL 4495/21, que cria o Programa de Capoterapia para o oferecimento dessa terapia alternativa no estado do RJ. Por iniciativa do deputado estadual Wellington José (Podemos). A votação final aconteceu nesta terça, 10, e finalmente o projeto foi aprovado. “E é bom demais quando um projeto inclusivo e que pode auxiliar na qualidade de vida…

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06 maio

Programa de Capoterapia ganhou destaque esta semana na ALERJ

Redação do Folha KariocasPolítica

Nesta semana um PL teve destaque entre os parlamentares o PL 4495/21, que cria o Programa de Capoterapia para o oferecimento dessa terapia alternativa no estado do RJ. Por iniciativa do deputado estadual Wellington José (Podemos) e com as galerias cheias de educadores e adeptos da prática, a Alerj votou, nessa quinta, a criação do programa. O intuito é levar essa terapia alternativa – e inclusiva! -, que utiliza os fundamentos e a musicalidade da Capoeira, à todos, sobretudo idosos e pessoas com necessidades especiais. As aulas poderão ocorrer em espaços públicos no estado. O PL recebeu três emendas e retornará à…

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04 abr

Segurança e Educação foram a principais pautas na Alerj na última semana

Luciana FelipePolítica

Há semanas, temas importantes foram debatidos e aprovados na Alerj. Debater estes temas se torna uma difícil tarefa, tamanho o volume de temas importantes que passaram pelo parlamento. Leia abaixo o resumo de maneira bem objetiva os pontos altos da última semana. PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA Foi derrubado o veto do governo do estado ao PL 4688/21, de coautoria do deputado Wellington José. Sendo assim, segue autorizado pela Alerj o aumento do valor do auxílio alimentação. Foi também aprovado o PL 3046/20 que garante o imediato atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual que chegam as delegacias. EDUCAÇÃO…

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11 mar

Caso Henry Borel completa um ano e o PL Patrulha Henry Borel ainda não foi implantado

Luciana FelipePolítica

Março foi consagrado como o mês para homenagear as mulheres e também de relembrarmos o caso que chocou o Brasil, a morte do menino Henry Borel, o caso que ganhou repercussão internacional, a morte brutal do menino Henry Borel. O triste caso do menino Henry Borel completou um ano e também se chegou à marca de nove meses de espera pela lei que nasceu após a sua morte. A lei está focada na tentativa de evitar que novas atrocidades como a ocorrida com ele se repetisse – a lei 9296/21 que cria a 1a Patrulha Protetora dos Direitos das Crianças…

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