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Alerj

Alerj aprova projetos sobre doenças crônicas, complexas e raras

Alerj aprova projetos sobre doenças crônicas, complexas e raras

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (27/02), em primeira discussão, cinco projetos de lei relacionados às pessoas com doenças raras. As votações aconteceram no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento Fluminense, e fizeram parte dos eventos da "Semana Rara". Além dessa pauta especial, a Alerj está realizando diversas outras atividades sobre o tema, como exposições, homenagens e palestras. O objetivo é sensibilizar e conscientizar a população sobre as doenças pouco comuns, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado em 29/02 - próxima quinta-feira. Todos os cinco projetos aprovados nessa…
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Em homenagem ao Dia Mundial de Doenças Raras Palácio Tiradentes recebe iluminação

Em homenagem ao Dia Mundial de Doenças Raras Palácio Tiradentes recebe iluminação

No coração do Rio de Janeiro, o Palácio Tiradentes não é apenas um marco arquitetônico, mas também um vivo emblema da história política. Em um gesto simbólico de solidariedade e conscientização, ele se vestiu com luzes coloridas em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. As cores lilás, azul, verde e rosa, que tomaram a fachada noturna do edifício na segunda-feira (26/02), simbolizavam muito mais que uma decoração artística; elas representavam a esperança e a luta de milhões de pessoas afetadas por condições médicas pouco conhecidas e frequentemente negligenciadas. A Alerj, com esta iniciativa pioneira da "Semana Rara", deu um…
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Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus  tratos

Acorrentar animais de forma permanente pode ser definido como maus tratos

A relação entre os animais e as pessoas é algo que ocorre desde os primórdios da existência humana. Ter um cachorro em casa, como um Pet ou simplesmente como um "guarda" do quintal ou da casa, exige cuidados do seu tutor. Muitas pessoas tem o hábito de deixar o cachorro preso em coleiras e corrente durante o dia e soltá-lo somente à noite. Mas este hábito está com os dias contados de acordo com o Projeto de Lei 1.912/20, pois o Acorrentamento Permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos e incluído no Código Estadual de Proteção aos…
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Parlamentares da Alerj decidem em votação manter Lucinha no cargo

Parlamentares da Alerj decidem em votação manter Lucinha no cargo

O plenário da assembleia viveu momentos de tensão nesta quinta com a votação que poderia destituir a deputada  Lucinha (PSD) do cargo. Por 52 votos a 12, deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, nesta quinta-feira (8), mantê-la no cargo. A Justiça afastou a parlamentar do cargo em dezembro. Participaram da votação 64 deputados — 3 não registraram os votos e 2 estão de licença. A parlamentar precisava de maioria absoluta (36 votos) para continuar no cargo. Wellington José (Podemos), participou da votação e fez a seguinte observação: "A votação sobre o pedido de afastamento da Deputada Lucinha, correu de…
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Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Ações de combate à fome poderão ser feitas em unidades escolares públicas

Nas unidades escolares estaduais alguns espaços ficam ociosos não sendo utilizados em sua plenitude, como acontece com a cozinha e o refeitório, que podem ser utilizados no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional das comunidades em que estão inseridos.  No Estado do Rio de Janeiro, o governo, visando o combate à insegurança alimentar e nutricional, poderá utilizar as escolas públicas estaduais  para por em prática o projeto  de Lei 192/23,  de autoria do deputado Yuri (PSol), que prevê que as escolas poderão ser utilizadas aos fins de semana e feriados, bem como de forma compartilhada em dias…
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Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Impulsionando Debates Cruciais na Primeira Semana Legislativa

Os primeiros dias de atividade parlamentar na ALERJ ( Assembelia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), após o recesso, são de extrema importância para o cidadão carioca. Projetos importantes foram debatidos como implantação uma carteira de identidade diferenciada para as pessoas com deficiência e incentivo à instalação de telhados verdes em prédios públicos e privados, ambos de grande relevância para a população. De acordo com a nova proposta da implatação da carteira de identidade diferenciada para pessoas com deficiência, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deverá celebrar convênio para permitir consulta ao laudo médico…
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Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Ano legislativo de 2024 na Alerj se inicia com sessão solene no Palácio Tiradentes

Oficialmente o ano legislativo de 2024 na Alerj iniciou nesta terça, 06, na sede histórica do Parlamento Fluminense, o Palácio Tiradentes. O início da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar. A solenidade contou com a presença do governador Cláudio Castro, que apresentou o plano de governo para este ano, e demais autoridades do estado. Rodrigo Barcellar abriu a sessão destacando a importância da união e da independência entre os Poderes do estado.   “Todos os poderes estão, atualmente, trabalhando de maneira respeitosa. Temos muito equilíbrio e maturidade de sabermos nossas funções”, afirmou.…
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Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

Governo do Estado sanciona Lei Orçamentária Anual  para 2024

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. No Rio de Janeiro, o governo do estado sancionou no último dia 23, a Lei Orçamentária Anual de 2024 e o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As medidas, aprovadas pela Alerj, são parte do planejamento estratégico do governo estadual para direcionar as metas e ações voltadas ao desenvolvimento do Rio de Janeiro. As prioridades para o uso dos recursos estão voltadas para a Segurança Pública, Saúde e Educação, áreas que…
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Parlamentar do Rio de Janeiro  recebe a visita de guardas municipais em seu gabinete

Parlamentar do Rio de Janeiro  recebe a visita de guardas municipais em seu gabinete

Uma das grandes preocupações dos moradores do Estado do Rio de Janeiro é a segurança, pois a violência a cada dia aumenta no município. Apesar do Rio de Janeiro ser  a unidade da federação que mais gasta em segurança pública, o índice de violência está sempre em altos níveis. Para tentar conter as ondas de violência o governo do estado recriou a Secretaria de Segurança Pública do estado, que  está sobre a direção do delegado da Polícia Federal Victor Santos. Em dezembro de 2023, os deputados estaduais decidiram convocar o secretário depois dos acontecimentos no bairro de Copacabana, como a agressão…
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Wellington José (Podemos) retorna a Casa de Leis do Rio de Janeiro

Wellington José (Podemos) retorna a Casa de Leis do Rio de Janeiro

Natural de Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o deputado Wellington José nasceu em 20 de agosto de 1973 e vive, até os dias atuais no bairro. Em 2008 Wellington candidatou-se a vereador e também em 2012. Em 2018 se candidatou mais uma vez mas para concorrer a deputado federal. Já em 2018 a deputado estadual, assumindo a suplência da deputada Marina Rocha (PMB), eleita prefeita de Guapimirim em 2020. Sua vida política começou através de ações junto às igrejas da região em comunidades carentes. Desde o início de 2021, assumiu o seu primeiro mandato na…
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