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Congresso Nacional

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos. Na eleição para a Câmara dos Deputados, os partidos têm uma importância ainda maior por conta das regras do sistema proporcional. Os deputados são eleitos de acordo com a votação total do partido nas urnas. Por isso, a mudança de partido poderá levar à perda do mandato se descumprir as regras da fidelidade partidária. Também é a votação dos partidos para deputado que determina a chamada cláusula de desempenho, que garante os…
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Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no Parlamento. Os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, no entanto, não têm liderança partidária, mas uma representação com prerrogativas limitadas. Os líderes têm funções administrativas e legislativas. São eles que indicam os nomes dos deputados para compor as comissões e também podem substituí-los…
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Comissão mista de orçamento vota relatório final do relator Marcelo Castro nesta terça-feira

Comissão mista de orçamento vota relatório final do relator Marcelo Castro nesta terça-feira

O relator-geral do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai apresentar a versão final do seu relatório. Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que “decisão do Supremo, não se discute. A gente cumpre”, em referência à decisão do STF de considerar como inconstitucional as emendas de relator. Segundo o senador, “emenda de relator é assunto do passado”. Ele completou: “no orçamento, os recursos dessas emendas serão distribuídos para as emendas de Comissão, cumprindo o que foi determinado pelo STF. Vamos em frente!”. A Comissão também vai votar a atualização da parte que trata de obras…
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Presidente do Peru Pedro Castillo entre em choque com Congresso Nacional

Presidente do Peru Pedro Castillo entre em choque com Congresso Nacional

Em seu discurso, o presidente indicou que com a renúncia de Torres Vásquez irá continuar com à renovação ministerial, o quinto até agora em seu Governo - Fonte: Portal de notícias Gestion O Presidente da República do Perú, Pedro Castillo, confirmou a renúncia do primeiro-ministro Aníbal Torres , depois de ter desafiado o congresso que é controlado pela oposição por causa de um voto de confiança na semana passada no congresso. Mas o congresso se recusou a realizar a votação afirmando que as condições para isso não foram atendidas. Em seu discurso, o presidente indicou que com a renúncia de Torres Vásquez…
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Profissionais de enfermagem por todo o Brasil, governo e congresso se mobilizam a favor do piso nacional

Profissionais de enfermagem por todo o Brasil, governo e congresso se mobilizam a favor do piso nacional

Reação da categoria é por causa da suspensão do novo piso salarial por decisão de Barroso; decisão mobiliza governo, supremo e congresso. Os profissionais de enfermagem representados pelos sindicatos e por várias associações ligadas a categoria, estão se mobilizando desde desta segunda (5), por todo o Brasil. Depois de uma dura caminhada para que fosse aprovado o PL 2564/2020 na câmara e no senado e sancionamento da lei por parte do Governo Federal, os profissionais da enfermagem brasileira receberão uma dura facada pelas costas coma suspensão do novo piso salarial da enfermagem. Tudo começou com a Confederação Nacional de Saúde…
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MPF contesta três candidaturas majoritárias entre 10 impugnações iniciais

MPF contesta três candidaturas majoritárias entre 10 impugnações iniciais

Ações questionam registros de Maia, Reis e Silveira e de sete nomes para Câmara de Deputados e Vice-governadores. Na 1º semana de período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral concluiu um balanço inicial das ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) no Rio de Janeiro. Essas primeiras ações, que seguiram a ordem de publicação dos editais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), miraram dez políticos que, segundo a lei, devem ter pedidos de registro indeferidos pela Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao TRE ações contra três candidatos majoritários: Cesar Maia (PSDB, a vice-governador de Marcelo Freixo), Washington Reis…
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A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).  A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…
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Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor

Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor

Por: Bárbara Gonçalves / Edição: Tatiana Beltrão / Infografia: Cláudio Portella / Multimídia: Bernardo Ururahy / Edição de fotos: Ana Volpe / Foto de capa: Brasil2016 O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias de superação envolve também uma série de relações complexas e características próprias que exigem legislação clara e atualizada. O Senado deu um importante passo para avançar nessa modernização: aprovou, no dia 8 de junho, o projeto que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017).  O novo marco legal aprovado pelo Plenário reúne mais de 200 artigos e concentra, em uma só legislação, todas as diretrizes de funcionamento, regulamentação e organização…
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Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, México, Israel, Filipinas, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, o bicentenário do Grande Oriente do Brasil (GOB) — mais antiga associação de lojas maçônicas no país — foi celebrado nesta sexta-feira (17) em sessão solene do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado A sessão foi requerida pelos parlamentares maçons senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e deputado General Girão (PL-RN). Lotado, o plenário na Câmara dos Deputados prestou um minuto de silêncio pela morte, na quinta-feira (16), do ex-deputado federal Arnaldo Faria de…
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Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão. Assim foram definidos os defensores públicos: "agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de defensores públicos de estados como Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos.  O Dia Nacional da Defensoria Pública foi criado pela Lei 10.448, de 2002. A data foi…
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