PGR – Portal Jornal Folha Kariocas

05 dez

Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta

Comunicação e MarketingCongresso

Passo necessário para a sabatina de indicados, as leituras dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrem na quarta-feira (6), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará as indicações antes de seguirem ao Plenário do Senado. Após a leitura, deverá ser concedida vista coletiva (tempo para os senadores analisarem o texto). Os dois serão sabatinados no dia 13. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula…

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02 abr

Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios

Redação do Folha KariocasSuprema Corte

A possibilidade de prisão especial a detentos com curso superior acabou no país. Foi derrubada por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. Todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi no plenário virtual nesta última 6ª feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes que foi o relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP). O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a medida é “inconciliável” com o princípio da isonomia. Segundo o magistrado, a prisão especial…

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20 dez

Deputada Carla Zambelli tem porte de armas suspenso por determinação do Ministro Gilmar Mendes

Redação do Folha KariocasCongresso

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).teve seu porte de arma suspenso por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será expedido mandado de busca e apreensão. A decisão se deu em duas Petições (PETs 10665 e 10674) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos pela deputada em perseguição a um militante de oposição ao…

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18 nov

PGR em guerra com o Ministro do TSE Alexandre de Moraes

Nelson FerreiraJustiça

A Procuradoria Geral da República (PGR), entrou em guerra contra o Supremo Tribunal Federal por causa de pedidos de investigação e afastamento do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques e contra o Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na última quinta-feira (17/11). A PGR pediu para que o Ministro Alexandre de Moraes não dê prosseguimento aos pedidos feitos pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado federal Marcelo Calero. Segundo fontes em Brasília, o posicionamento firme da PGR causou um grande desconforto em integrantes de partidos de esquerda que vem sustentando pedidos de investigação e afastamento. existe uma…

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21 jul

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Suprema Corte

Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…

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