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STF

Brasil volta a ter manifestações de rua contra o atual governo e contra o STF
16 nov

Brasil volta a ter manifestações de rua contra o atual governo e contra o STF

Nelson FerreiraDestaque, Sociedade
No feriado da Proclamação da República (15/11), em vários estados do país, inclusive na capital Brasília, aconteceram diversas manifestações onde movimentos sociais de rua conservadores se reuniram com movimentos bolsonaristas, para se manifestarem contra o governo Lula e contra o STF. Os protestos se deram, também, por conta dos últimos posicionamentos do presidente da republica Luis Inácio Lula da Silva em relação a Israel, ao comparar Israel com terroristas onde claramente o presidente se mostra a favor do grupo extremista Hamas, que comanda a palestina, além de ter criticado o veto dos Estados Unidos na ONU que favoreceu os estado…
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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
27 set

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Supremo Tribunal FederalSuprema Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser…
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Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’ segundo Moraes
15 jun

Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu em ‘vala comum’ segundo Moraes

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível caíram na "vala comum" do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside. A declaração foi feita pelo ministro nesta terça-feira (13), após ser questionado sobre a celeridade do processo contra Bolsonaro pautado para 22 de junho, durante evento promovido pela revista Piauí. O ministro declarou que o TSE julga de acordo com a Constituição e a lei e que tudo que é liberado para julgamento na corte é votado e "não há escolha de casos". "Chegou isso…
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Delton Dallagnol cala STF e já influência centenas de militantes do centro e da extrema direita
23 maio

Delton Dallagnol cala STF e já influência centenas de militantes do centro e da extrema direita

Redação do Folha KariocasPolítica
O Deputado Federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) está gerando uma enorme dor de cabeça na vida dos governistas em alguns  juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, (21), disse que o Estado de Curitiba ‘não tem gente do fascismo’, se referindo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.  “Curitiba tem o germe da democracia, da honestidade, da integridade e do combate à corrupção”. Escreveu Dallagnol nas redes sociais depois de participar de um ato na cidade contra a decisão que deixou inelegível pelos próximos 8 anos.   Já na noite desta segunda-feira (22), o deputado federal afastado Deltan…
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TSE errou! Decisão que cassou o mandato de Deltan pode levar o país a caminhar para o “abuso de direitos”
18 maio

TSE errou! Decisão que cassou o mandato de Deltan pode levar o país a caminhar para o “abuso de direitos”

Nelson FerreiraCongresso
Agora veja a situação em que ficou o ex-coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba que teve seu mandato cassado por decisão do Ministro Alexandre de Moraes que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Deltan Dallagnol conseguiu ganhar as eleições para Deputado Federal  com 345 mil votos no pleito de 2022 pelo partido PODEMOS pelo Estado do Paraná, Deltan. Nesta quarta-feira (17), em uma breve conversa que ocorreu  no plenário da Câmara com o suplente do seu partido Luiz Carlos Hauly  também do PODEMOS –PR que reivindica sua vaga foi um tanto constrangedor, o mesmo  teve 11.925 votos e não foi…
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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
02 abr

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Redação do Folha KariocasCongresso
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas que podem ser adotadas pelo juiz para viabilizar a execução de uma sentença, inclusive o uso de ações coercitivas em caso de inadimplência. Nesse ponto, o autor do projeto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente. “Não é…
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Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios
02 abr

Selas especiais? Acabou as regalias para quem tem nível superior em presídios

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
A possibilidade de prisão especial a detentos com curso superior acabou no país. Foi derrubada por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.  Todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi no plenário virtual nesta última 6ª feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes que foi o relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a medida é “inconciliável” com o princípio da isonomia. Segundo o magistrado, a prisão especial…
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Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
01 fev

Ministro do STF determina que PF ouça Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Nesta terça-feira (31), O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a existência de minutas golpistas que estariam em posse de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) e foram destruídas. Moraes disse ainda que as afirmações de Valdemar, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes às encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação. O líder do PL Costa Neto, partido de Bolsonaro, também sugere que o…
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Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade
29 jan

Que país é esse? Falta de controle da constitucionalidade

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação em massa. Tal orientação é baseada em proibições constantes da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, e tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que não pode se envolver, de modo público, em discussões político-partidárias de qualquer natureza. Porém, não é o que temos visto acontecer no Brasil nos últimos cinco (5) anos, a interferência de Ministros do Supremo…
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STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
27 jan

STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira

Tribunal Superior EleitoralSuprema Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar e compartilhar notícias fraudulentas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em decisão do dia 11/1, o ministro havia determinado que as empresas, no prazo de duas horas, realizassem o bloqueio das contas do deputado, com o fornecimento de seus dados cadastrais…
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