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STF

Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
26 jan

Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso

Supremo Tribunal FederalSuprema Corte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu nas Reclamações (RCLs) 57676 e 57678, ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e por 80 famílias que vivem no local. Na origem, a questão envolve ação de usucapião. Os autores alegam que a ordem de reintegração determinada pela 2ª Vara Cível de Poxoréu viola o regime de transição estabelecido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 para a retomada das desocupações, antes…
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André Mendonça, ministro do STF, vota contra prisão do ex-secretário Anderson Torres
12 jan

André Mendonça, ministro do STF, vota contra prisão do ex-secretário Anderson Torres

Redação do Folha KariocasJustiça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça divergiu de colegas e votou contra a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. No mesmo inquérito, Mendonça também votou contra a prisão de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar local, e o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
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Crime contra a humanidade! Brasileiros são mantidos presos em condições degradantes por mais de 20 horas
10 jan

Crime contra a humanidade! Brasileiros são mantidos presos em condições degradantes por mais de 20 horas

Nelson FerreiraPolítica
Crime hediondo e coletivo aconteceu em Brasília nesta segunda (9), segundo relatos os detidos pela PF ficaram sem alimentação, sem banheiro por mais 20 horas, incluindo crianças e idosos e duas senhoras vieram a falecer. Nesta segunda-feira (9), manifestantes que se encontravam na frente do QG de Brasília foram conduzidos para um centro de detenção da Polícia Federal para ser feito uma triagem e logo em seguida conduzidos ao presídio da Pampulha, foram cerca de 1,700 mil pessoas presas sobre acusação de terrorismo, golpe contra a democracia e crime contra o patrimônio público. Sem sequer haver uma identificação dos supostos…
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Entenda porque a Interpol foi acionada para acelerar extradição de Allan dos Santos e o que é milícias digitais
06 jan

Entenda porque a Interpol foi acionada para acelerar extradição de Allan dos Santos e o que é milícias digitais

Nelson FerreiraPolítica
Considerado foragido pelo governo de esquerda e pelo STF, o blogueiro republicano de extrema direita é investigado no inquérito sobre uma milícia digital que atacava medidas arbitrárias que vem sendo tomadas pela Suprema Corte brasileira e por grupos de extrema esquerda. O Senador eleito pelo estado do Maranhão que está exercendo a função de Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, procurou o governo dos Estados Unidos e a Interpol, em Lyon (França), com o objetivo de acelerar o processo de extradição do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos desde 2020. O blogueiro é considerado…
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Ministro Alexandre de Moraes cancela contas bancárias e passaportes de jornalistas
05 jan

Ministro Alexandre de Moraes cancela contas bancárias e passaportes de jornalistas

Nelson FerreiraSuprema Corte
As contas e passaportes de Rodrigo Constatino, Guilherme Fiusa e Paulo Figueiredo estão cancelados. A ditadura contra jornalistas, colunistas e órgãos de imprensa que atuam com uma linha editorial mais voltada para as questões republicanas com ideologias de direita no Brasil, vem sendo motivo de preocupação, pois censurar a imprensa é algo inaceitável, impedir profissionais que discordam do atual governo e de suas ideologias a se manifestarem publicamente e serem taxados e perseguidos, já se tornou um absurdo. A interferência direta da Suprema Corte brasileira em questões que envolve o direito constituído ao livre pensamento e a comunicação de fatos…
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Deputada Carla Zambelli tem porte de armas suspenso por determinação do Ministro Gilmar Mendes
20 dez

Deputada Carla Zambelli tem porte de armas suspenso por determinação do Ministro Gilmar Mendes

Redação do Folha KariocasCongresso
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).teve seu porte de arma suspenso por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR). O ministro concedeu o prazo de 48 horas para que a parlamentar entregue voluntariamente o armamento e munições à Polícia Federal. Do contrário, será expedido mandado de busca e apreensão. A decisão se deu em duas Petições (PETs 10665 e 10674) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos pela deputada em perseguição a um militante de oposição ao…
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Sérgio Cabral pode deixar a cadeia hoje
19 dez

Sérgio Cabral pode deixar a cadeia hoje

Redação do Folha KariocasPolítica
Preso desde 2016 e condenado a mais de 400 anos de prisão, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, poderá deixar a cadeia nesta segunda e cumprir prisão domiciliar em um imóvel em Copacabana, zona Sul do Rio. Cabral, último preso político da operação Lava Jato, foi beneficiado por uma decisão do STF que concederá liberdade ao ex-governador assim que publicada. O político está preso no Batalhão Prisional da PM, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Após a decisão da soltura ser publicada a justiça deve determinar se Cabral terá de usar tornozeleira eletrônica.
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Moraes é pior do que o AI-5
19 dez

Moraes é pior do que o AI-5

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Diz J. R. Guzzo em seu Artigo de J. R. Guzzo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18 de dezembro de 2022. Está em pleno funcionamento no Brasil um novo Ato Institucional no. 5, o instrumento de força usado pelo regime militar para impor ao Brasil uma ditadura que durou mais de dez anos – só que mais destrutivo, mais perverso e com propósitos piores que os do modelo original. O AI-5 de hoje é o inquérito perpétuo, sem limites e absolutamente ilegal que o ministro Alexandre de Moraes comanda contra “atos antidemocráticos”, usando como seu braço armado uma Polícia Federal que não cumpre mais…
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Generais, Almirantes e Brigadeiros divulgam carta dando fortes declarações contra o STF
29 nov

Generais, Almirantes e Brigadeiros divulgam carta dando fortes declarações contra o STF

Redação do Folha KariocasPolítica
“Estamos vivendo um regime de exceção. Órgãos do Poder Judiciário vem sistematicamente se colocando acima das leis” Em uma carta divulgada no último sábado (26), um grande número de militares da reserva de alta patente, da Marinha, Exército e Aeronáutica, fizeram declarações sobre os mais diversos temas, indo da Suprema Corte à segurança do processo eleitoral brasileiro, além de afirmarem que o país está vivendo um “regime de exceção”. Seguem abaixo algumas dessas declarações. “O recente relatório expedido pelo Ministério da Defesa, bem como as variadas análises estatísticas de tratamento de dados dos resultados das urnas, conduzidas por diversos especialistas e…
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Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros
24 nov

Atual Vice-presidente e eleito ao senado federal, General Mourão manda um recado aos brasileiros

Nelson FerreiraPolítica
Em sua conta no Twitter, o general Hamilton Mourão (Republicanos), expressa indignação e repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Ministro Alexandre Moraes. No dia 18 de novembro, o vice-presidente da república Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul com quase 2,6 milhões votos, postou em sua conta no Twitter sobre o período em que o país vive uma violação do pacto federativo, perpetrada pela mais alta instância do judiciário. O Brasil vive um momento em que são impetradas ações inconstitucionais e ilegítimas, ações essas que vem sendo adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia dos poderes. Denúncias vem sendo…
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