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STF

02 jun

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Política

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em relação ao ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, a iniciativa partiu do ministro André Mendonça, que é o relator de uma ação judicial movida pela União contra a sistemática de cobrança do tributo adotada pelos estados. — O objetivo do encontro, encabeçado pelo ministro relator André Mendonça é para que esse aparente conflito entre estados e União…

Governo do Estado tem plano de reduzir letalidade em ações policiais

Governo do Estado do Rio de JaneiroDestaque, Segurança Pública

O plano será feito em parceria com órgãos e população. Em Brasília, governador se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O Governo do Rio de Janeiro vai atualizar o Plano Estadual de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial para reduzir a letalidade nas operações policiais, incluindo sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da população. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (01/06), pelo governador Cláudio Castro, após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em Brasília. - Hoje, colocamos ao ministro Edson Fachin…