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Suprema Corte

Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
26 jan

Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso

Supremo Tribunal FederalSuprema Corte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu nas Reclamações (RCLs) 57676 e 57678, ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e por 80 famílias que vivem no local. Na origem, a questão envolve ação de usucapião. Os autores alegam que a ordem de reintegração determinada pela 2ª Vara Cível de Poxoréu viola o regime de transição estabelecido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 para a retomada das desocupações, antes…
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Ministro Alexandre de Moraes cancela contas bancárias e passaportes de jornalistas
05 jan

Ministro Alexandre de Moraes cancela contas bancárias e passaportes de jornalistas

Nelson FerreiraSuprema Corte
As contas e passaportes de Rodrigo Constatino, Guilherme Fiusa e Paulo Figueiredo estão cancelados. A ditadura contra jornalistas, colunistas e órgãos de imprensa que atuam com uma linha editorial mais voltada para as questões republicanas com ideologias de direita no Brasil, vem sendo motivo de preocupação, pois censurar a imprensa é algo inaceitável, impedir profissionais que discordam do atual governo e de suas ideologias a se manifestarem publicamente e serem taxados e perseguidos, já se tornou um absurdo. A interferência direta da Suprema Corte brasileira em questões que envolve o direito constituído ao livre pensamento e a comunicação de fatos…
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Pastor apoiador de Bolsonaro é preso no Espírito Santo por se manifestar em atos enfrente os quartéis. Qual seria seu crime?
19 dez

Pastor apoiador de Bolsonaro é preso no Espírito Santo por se manifestar em atos enfrente os quartéis. Qual seria seu crime?

Nelson FerreiraSuprema Corte
Antes da prisão, Fabiano chegou a gravar um vídeo que compartilhou nas redes sociais. “Continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia no nosso País”, disse ele em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha. Na madrugada desta segunda-feira (19), o pastor apoiador do presidente Bolsonaro Fabiano Oliveira foi preso em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha, no Espírito Santo. Após ser alvo de ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que por sua vez é presidente do TSE. O ministro Alexandre…
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Moraes é pior do que o AI-5
19 dez

Moraes é pior do que o AI-5

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
Diz J. R. Guzzo em seu Artigo de J. R. Guzzo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 18 de dezembro de 2022. Está em pleno funcionamento no Brasil um novo Ato Institucional no. 5, o instrumento de força usado pelo regime militar para impor ao Brasil uma ditadura que durou mais de dez anos – só que mais destrutivo, mais perverso e com propósitos piores que os do modelo original. O AI-5 de hoje é o inquérito perpétuo, sem limites e absolutamente ilegal que o ministro Alexandre de Moraes comanda contra “atos antidemocráticos”, usando como seu braço armado uma Polícia Federal que não cumpre mais…
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Quem é o polêmico presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes
21 out

Quem é o polêmico presidente do TSE Ministro Alexandre de Moraes

Nelson FerreiraPolítica, Suprema Corte
Conheça parte de sua vida, Ministério Público, carreira política e advocacia, veja as polêmicas e escândalos que envolveram o Ministro Alexandre de Moraes. O atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes é um velho conhecido da política brasileira e do PSDB, sempre envolvido com polêmicas.  Moraes teve uma passagem significativa quando Geraldo Alckmin foi governador de São Paulo pelo PSDB,  hoje compondo a chapa de vice de Lula (PT) e com o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo João Dória (PSDB). Moraes também esteve envolvido com a cúpula do MDB tendo uma séria participação no governo de Michel Temer…
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A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?
21 jul

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Suprema Corte
Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).  A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…
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Em evento, Fachin rebate afirmações de Bolsonaro contra o sistema eletrônico de voto
19 jul

Em evento, Fachin rebate afirmações de Bolsonaro contra o sistema eletrônico de voto

Redação do Folha KariocasSuprema Corte
“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados, e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as suas ideias”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, conclamou a sociedade civil a se mobilizar na defesa do diálogo democrático, fundamentado na verdade, nas Eleições Gerais de 2022. A fala ocorreu durante o evento de lançamento da “Campanha de combate à desinformação”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) nesta segunda-feira (18). Na ocasião, a entidade assinou o termo de…
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Determinação do  Juiz do STF Alexandre de Moraes para excluir publicações que associam  o PT e ex-presidente Lula a facção criminosa PCC causa polêmica no Brasil
18 jul

Determinação do  Juiz do STF Alexandre de Moraes para excluir publicações que associam  o PT e ex-presidente Lula a facção criminosa PCC causa polêmica no Brasil

Nelson FerreiraDestaque, Política, Suprema Corte
O Presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite do último domingo (17), determinou que os perfis, entre eles os do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da deputada Carla Zambelli (PL-SP), apaguem publicações que associam o ex-presidente Lula e o PT à facção criminosa do PCC. Postagens mencionadas na decisão também ligavam o político e o partido à morte de Celso Daniel e ao Nazismo. Procurada pelo UOL, Zambelli disse que lamenta a "tentativa de censura". A postagem em questão, é uma publicação da Revista Veja Publicada em 1 jul 2022 às 17h03 que menciona trechos…
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Entenda porque o PCO teve suas contas nas rede sociais bloqueadas pela Suprema Corte Brasileira
27 jun

Entenda porque o PCO teve suas contas nas rede sociais bloqueadas pela Suprema Corte Brasileira

Redação do Folha KariocasDestaque, Redes Sociais, Suprema Corte
Segundo Ministro Moraes do STF, partido vem proferindo ameaças contra o judiciário, repetindo atuação de grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em ataques à Corte Na terça-feira (21), a rede social chinesa TikTok acatou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO). Autodenominada de extrema-esquerda, a sigla é alvo do inquérito das fake news desde o início do mês – apuração sobre ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário que também avançou sobre blogueiros e militantes bolsonaristas. A decisão do ministro uniu argumentos em que no…
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