Congresso Nacional – Página: 3 – Portal Jornal Folha Kariocas

19 ago

MPF contesta três candidaturas majoritárias entre 10 impugnações iniciais

Redação do Folha KariocasJustiça, Política

Ações questionam registros de Maia, Reis e Silveira e de sete nomes para Câmara de Deputados e Vice-governadores. Na 1º semana de período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral concluiu um balanço inicial das ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) no Rio de Janeiro. Essas primeiras ações, que seguiram a ordem de publicação dos editais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), miraram dez políticos que, segundo a lei, devem ter pedidos de registro indeferidos pela Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao TRE ações contra três candidatos majoritários: Cesar Maia (PSDB, a vice-governador de Marcelo Freixo), Washington Reis…

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21 jul

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Suprema Corte

Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…

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20 jun

Nova Lei Geral do Esporte promete modernizar e dar impulso ao setor

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque, Esporte

Por: Bárbara Gonçalves / Edição: Tatiana Beltrão / Infografia: Cláudio Portella / Multimídia: Bernardo Ururahy / Edição de fotos: Ana Volpe / Foto de capa: Brasil2016 O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias de superação envolve também uma série de relações complexas e características próprias que exigem legislação clara e atualizada. O Senado deu um importante passo para avançar nessa modernização: aprovou, no dia 8 de junho, o projeto que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O novo marco legal aprovado pelo Plenário reúne mais de 200 artigos e concentra, em uma só legislação, todas as diretrizes de funcionamento, regulamentação e organização…

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20 jun

Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Agência Senado SenadoCongresso, Destaque

Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, México, Israel, Filipinas, Paraguai, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, o bicentenário do Grande Oriente do Brasil (GOB) — mais antiga associação de lojas maçônicas no país — foi celebrado nesta sexta-feira (17) em sessão solene do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado A sessão foi requerida pelos parlamentares maçons senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e deputado General Girão (PL-RN). Lotado, o plenário na Câmara dos Deputados prestou um minuto de silêncio pela morte, na quinta-feira (16), do ex-deputado federal Arnaldo Faria de…

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27 maio

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

Agência Senado SenadoJustiça, Política

Autor do requerimento para a homenagem, Contarato (C) comandou a sessão. Assim foram definidos os defensores públicos: "agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de defensores públicos de estados como Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de representantes de movimentos em defesa dos direitos humanos. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi criado pela Lei 10.448, de 2002. A data foi…

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27 maio

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

Agência Senado SenadoCongresso, Política

Pacheco: A intenção do Congresso é buscar soluções para reduzir os preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP 18/2022 é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões. — Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções…

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