Alerj – Página: 5 – Portal Jornal Folha Kariocas

21 jul

A maior iniciativa de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do País acabou?

Nelson FerreiraDestaque, Justiça, Política, Suprema Corte

Entenda o caso e como tudo começou até a sua integração aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). A Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil, teve início em março de 2014. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão. Na época, quatro organizações criminosas que teriam a participação de agentes públicos, empresários e doleiros passaram a ser investigadas perante a Justiça Federal em Curitiba. A operação…

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06 jul

Está sendo analisado um projeto de lei que institui Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras

Juliana OliveiraAlerj

Para impulsionar o turismo rural em municípios do interior que apresentam belezas naturais como as cidades de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá. Para isso foi apresentado o Projeto de Lei 5866/2022, que institui o Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras. A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A proposta é de autoria do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) que apresentou o Projeto de Lei 5866/2022. Na justificativa da proposta, o deputado Anderson Alexandre sustenta que nos municípios integrantes do circuito existem rios e…

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06 jul

A importância na luta pela preservação da vida desde a concepção

Juliana OliveiraAlerj

A defesa de bebês no ventre materno passa a integrar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado. Emenda número 37, com essa finalidade e apresentada pela deputada estadual Rosane Felix (PL), foi acatada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na aprovação do Projeto de Lei Complementar 64/22, que atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 6/77). A deputada Rosane Felix argumentou que a função da Defensoria Pública é oferecer assistência ao ser humano vulnerável, sendo assim, torna-se imprescindível defender os indefesos ainda no ventre. “O Estado e a Defensoria Pública precisam ser a voz ou…

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02 jul

Operadoras terão que enviar alerta via celular sobre riscos de desastres naturais no RJ

Juliana OliveiraAlerj, Destaque

Lei 9740/2022, da deputada Célia Jordão, foi sancionada e publicada no Diário Oficial As operadoras de telefonia móvel devem transmitir gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9740/2022, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (28/06). De acordo com a nova legislação, o alerta deverá ser enviado via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast), sem necessidade de cadastro prévio do usuário. O descumprimento por parte das operadoras acarretará em…

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02 jul

Atleta Maurício Souza e jornalista Luís Ernesto Lacombe receberam homenagens na Alerj

Juliana OliveiraAlerj, Destaque, Política

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (28/06), homenagens a dois influenciadores e defensores de pautas conservadoras. O ex-jogador de vôlei Maurício Souza e o jornalista Luís Ernesto Lacombe receberão a Medalha Tiradentes. A maior honraria do parlamento fluminense foi proposta pelo deputado estadual Filippe Poubel (PL). Campeão olímpico em 2016, Maurício deixou o vôlei em outubro do ano passado, após ser demitido do Minas Tênis Clube. A saída dele da equipe aconteceu após o atleta postar a imagem do novo Super-Homem, que se assumiu bissexual, beijando outro homem. Na ocasião, o atleta fez…

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02 jun

Governador encaminha mensagem à Assembleia Legislativa que cria Política Estadual de Turismo

Redação do Folha KariocasDestaque, Turismo

Intervenções na Zona Norte da capital serão realizadas pelo Inea e fazem parte do Programa Cidade Integrada O Governo do Estado do Rio de Janeiro tornou pública nesta quarta-feira, dia 1º de junho, a licitação para as obras de urbanização e canalização dos rios Salgado e Jacaré na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital. As intervenções são iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e fazem parte do programa Cidade Integrada. A licitação publicada no Diário Oficial visa contratar empresa especializada para canalizar o Rio Salgado e promover serviços…

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06 maio

Programa de Capoterapia ganhou destaque esta semana na ALERJ

Redação do Folha KariocasPolítica

Nesta semana um PL teve destaque entre os parlamentares o PL 4495/21, que cria o Programa de Capoterapia para o oferecimento dessa terapia alternativa no estado do RJ. Por iniciativa do deputado estadual Wellington José (Podemos) e com as galerias cheias de educadores e adeptos da prática, a Alerj votou, nessa quinta, a criação do programa. O intuito é levar essa terapia alternativa – e inclusiva! -, que utiliza os fundamentos e a musicalidade da Capoeira, à todos, sobretudo idosos e pessoas com necessidades especiais. As aulas poderão ocorrer em espaços públicos no estado. O PL recebeu três emendas e retornará à…

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04 abr

Segurança e Educação foram a principais pautas na Alerj na última semana

Luciana FelipePolítica

Há semanas, temas importantes foram debatidos e aprovados na Alerj. Debater estes temas se torna uma difícil tarefa, tamanho o volume de temas importantes que passaram pelo parlamento. Leia abaixo o resumo de maneira bem objetiva os pontos altos da última semana. PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA Foi derrubado o veto do governo do estado ao PL 4688/21, de coautoria do deputado Wellington José. Sendo assim, segue autorizado pela Alerj o aumento do valor do auxílio alimentação. Foi também aprovado o PL 3046/20 que garante o imediato atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual que chegam as delegacias. EDUCAÇÃO…

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11 mar

Caso Henry Borel completa um ano e o PL Patrulha Henry Borel ainda não foi implantado

Luciana FelipePolítica

Março foi consagrado como o mês para homenagear as mulheres e também de relembrarmos o caso que chocou o Brasil, a morte do menino Henry Borel, o caso que ganhou repercussão internacional, a morte brutal do menino Henry Borel. O triste caso do menino Henry Borel completou um ano e também se chegou à marca de nove meses de espera pela lei que nasceu após a sua morte. A lei está focada na tentativa de evitar que novas atrocidades como a ocorrida com ele se repetisse – a lei 9296/21 que cria a 1a Patrulha Protetora dos Direitos das Crianças…

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10 jan

Segurança Pública: Vetos do governador Cláudio Castro são mantidos após sessão extraordinária

Redação do Folha KariocasPolítica

Por Luciana Felipe O recesso parlamentar da Alerj foi interrompido no último dia cinco, para a realização da sessão extraordinária que reuniu deputados – a maioria de forma remota – para decidirem se mantinham, ou não, a manutenção ao veto parcial do governador Cláudio Castro ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. No final da sessão, 43 parlamentares votaram a favor do veto e 24 contra. Militares e entidades representativas acompanharam a votação. Segundo a lei já aprovada os que recebem abaixo do salário do Regime Geral de previdência Social, hoje fixado…

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